A Justiça Federal aceitou uma denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra um motorista flagrado transportando cerca de três toneladas de cassiterita sem documentação na BR-319, em Humaitá. As informações são do G1.
Segundo o MPF, o minério pertence à União e era transportado sem autorização. O flagrante ocorreu durante uma fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
De acordo com a denúncia, o motorista dirigia um caminhão com semirreboque e fazia o transporte da carga de Manaus para Porto Velho. Durante a abordagem, ele informou aos policiais que não possuía documentação fiscal ou ambiental referente ao material. Segundo a acusação, a cassiterita estava armazenada em 150 sacos no veículo.
Com o recebimento da denúncia, o motorista passa a responder a uma ação penal pelos crimes de usurpação e exploração ilegal de matéria-prima pertencente à União. A acusação ainda será analisada pela Justiça e o réu terá direito à ampla defesa e ao contraditório.
O MPF também pediu a fixação de uma indenização mínima de R$ 10 mil por danos morais coletivos. O valor, caso seja determinado pela Justiça, deverá ser destinado a um fundo de defesa de direitos coletivos.
Além disso, o órgão solicitou que a cassiterita apreendida seja encaminhada à Agência Nacional de Mineração (ANM).
O caso está sob responsabilidade do 2º Ofício da Amazônia Ocidental, unidade do MPF que atua no combate à mineração ilegal nos estados do Amazonas, Rondônia, Roraima e Acre.
