A Justiça do Amazonas negou o pedido de prisão preventiva da médica Juliana Brasil Santos e da técnica de enfermagem Raiza Bentes Paiva, investigadas pela morte do menino Benício Xavier, de 6 anos, ocorrida após a aplicação incorreta de adrenalina no Hospital Santa Júlia, no dia 23 de novembro. A decisão é do juiz Fábio Olintho de Souza, que determinou a suspensão cautelar do exercício profissional da médica e da técnica de enfermagem.
De acordo com a decisão, a prisão preventiva deve ser usadas apenas em casos excepcionais, quando não há outra forma de garantir a ordem pública. Para o magistrado, o risco está ligado apenas à atuação profissional.
A médica e a técnica de enfermagem devem comparecer mensalmente em juízo para justificar suas atividades, não se ausentar da Região Metropolitana de Manaus sem autorização judicial, manter distância mínima de 200 metros da família da vítima e das testemunhas e cumprir a suspensão do exercício profissional por 12 meses, prorrogáveis.
O juiz determinou que o Conselho Regional de Medicina (CRM-AM), o Conselho Regional de Enfermagem (Coren-AM) sejam oficiados para garantir o cumprimento da suspensão.
