Após cinco dias de julgamento, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) condenou, na madrugada desta segunda-feira (1º/6), os acusados pela morte de Débora da Silva Alves, de 18 anos, grávida de oito meses. O caso, que ganhou grande repercussão no Amazonas desde 2023, teve o desfecho definido pelo Conselho de Sentença da 2ª Vara do Tribunal do Júri.
As penas definidas foram as seguintes:
- Gil Romero Machado Batista - Condenado por todos os crimes indicados pelo MP a 63 anos, 7 meses e 19 dias em regime fechado;
- José Nílson Azevedo da Silva - Condenado a 17 anos e 8 meses por homicídio qualificado por motivo torpe — tendo afastadas duas qualificadoras e feminicídio.
O julgamento, realizado no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis sob a presidência do juiz titular da 2.ª Vara do Júri, Fábio Alfaia, teve início na manhã da última quarta-feira (27 ).
O juiz acolheu os argumentos do Ministério Público do Amazonas (MPAM), entendendo que a materialidade dos delitos está devidamente comprovada por meio de laudo de exame antropológico, laudo de exame de corpo de delito (perícia indireta), certidão de óbito e relatórios investigativos.
Os indícios de autoria foram considerados robustos, amparados por depoimentos de testemunhas, imagens de câmeras de segurança, rastreamento e pela própria confissão dos acusados em sede policial.
O caso teve atuação dos promotores de Justiça Timóteo Ágabo Pacheco de Almeida e André Epifânio Martins.
De acordo com a denúncia do Ministério Público, o crime ocorreu em meados de 2023. Na ocasião, a dupla teria matado Débora da Silva Alves, de 18 anos, e seu bebê em gestação, por meio de asfixia com um fio elétrico.
Posteriormente, um dos condenados retornou ao local do crime, retirou o feto (nascituro), descartando-o em um rio, e ateou fogo no corpo da mãe.
