O juiz auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) nas eleições deste ano, Victor Andre Liuzzi, deu um dia para o aplicativo de mensagem instantânea Whatsapp remover a uma foto montagem em que o governador cassado José Melo aparece como vice candidato ao governo do Amazonas de David Almeida (PSB). Se não cumprir a decisão, o aplicativo será multado, diariamente, em R$ 10 mil. As informações são do Portal Toda Hora.
A decisão deve ser cumprida com urgência e foi disponibilizada no Mural Eletrônico do TRE-AM nesta terça-feira, 27/8. Ao Whatsapp, o juiz enviou o código de identificação da foto para que ela seja apagada.
Quem deu entrada na representação foi o candidato David Almeida. Além da retirada da foto, ele pediu a identificação da autoria da montagem e do dono da linha telefônica que originou as mensagens.
A mensagem teve origem a partir do telefone (92) 9215-34XX, mas o responsável não foi identificado. Mas a operadora Vivo tem um dia para informar o nome do dono da linha, caso contrário, também, será multada diariamente em R$ 10 mil.
“Observa-se que a mensagem impugnada imputa afirmação falsa sobre a composição de sua chapa sendo notório o objetivo de prejudicar a campanha do representante”, informa o juiz na decisão.
“O autor das mensagens excedeu os limites da garantia constitucional da liberdade de expressão, transformando o grupo de Whatsapp em instrumento para veiculação de propaganda negativa em desfavor do primeiro representado (David Almeida)”, justifica Liuzzi ao atender o pedido feito por David.
