O comerciante Adeilson Duque Fonseca, acusado de agredir e matar o sambista Paulo Onça durante uma briga de trânsito, teve a prisão revogada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) na última segunda-feira (16). Ele passou a ser monitorado por tornozeleira eletrônica. As informações são do G1 Amazonas.
O caso foi registrado na madrugada de 5 de dezembro. Paulo Onça colidiu contra o carro de Adeilson Duque na rua Major Gabriel, na Zona Sul da capital. Câmeras de segurança mostram o músico avançando o sinal vermelho antes da batida. Após o impacto, o comerciante desceu do veículo e iniciou a agressão. Paulo foi internado em estado grave e permaneceu em unidades de saúde até sua morte.
Ao G1, o TJAM informou que na decisão consta que, apesar do decreto de prisão preventiva, "a reavaliação judicial indicou que atualmente não há subsídios para manter a medida de privação de liberdade do acusado".
"O réu encontra-se preso há mais seis meses, é primário, não responde outra ação penal, detém endereço fixo e, até sua prisão, tinha profissão lícita e habitual. Não observo qualquer argumento concretamente avaliado a permitir a manutenção da prisão preventiva que é essencialmente cautelar e temporária, não representando antecipação de pena definitiva”, diz trecho da decisão.
Além do monitoramento, o réu deverá comparecer mensalmente ao Juízo e está proibido de se aproximar dos familiares da vítima, devendo manter uma distância mínima de 300 metros. Também não poderá manter qualquer tipo de contato com os parentes da vítima, seja pessoalmente ou por outros meios.
O acusado não poderá se ausentar da Comarca de Manaus sem autorização judicial prévia e deverá informar imediatamente ao Juízo caso haja mudança de endereço. Outra medida determinada pela Justiça é a participação obrigatória, por no mínimo sete meses, no projeto Reeducar, voltado à ressocialização de pessoas em conflito com a lei.
O Ministério Público recorreu da decisão e o Juízo da 1.ª Vara do Tribunal do Júri aguarda a apresentação, por parte da defesa, das contrarrazões ao recurso. Depois do recurso apresentado será encaminhado ao TJAM para julgamento. O processo continua tramitando na Vara de origem.
