A Justiça Federal concedeu liberdade provisória ao prefeito afastado de Borba, Simão Peixoto, na sexta-feira (14). Peixoto se entregou à policia em maio, após ser alvo de uma operação do Ministério Público do Estado (MPAM), suspeito de fraudes em licitação, lavagem de dinheiro e corrupção ativa e passiva.
A decisão do Juiz Federal Marllon Sousa determinou que Peixoto e todos os outros presos investigados durante a operação sejam monitorados por tornozeleira eletrônica, sejam proibidos de entrar nas dependências de qualquer órgão, repartição ou dependência física da prefeitura do município de Borba, pelo prazo de 180 dias, além de outras determinações.
Também foi determinado que o pagamento de fiança no valor de 80 salários mínimos para Simão Peixoto Lima e 20 salários para cada um dos demais custodiados, além de suspensão do exercício da função pública dos investigados.
De acordo com a defesa de Simão Peixoto, a liberação do sistema prisional deve acontecer ainda durante este sábado (15).
Operação
Em maio, Simão Peixoto foi alvo de uma operação do MPAM. De acordo com denúncia do órgão, o prefeito afastado cometia fraudes em licitação, lavagem de dinheiro e corrupção ativa e passiva, na Prefeitura do Município.
O documento aponta, ainda, que o grupo criminoso - que também envolve parentes próximos do chefe do Executivo Municipal, agentes públicos e pessoas jurídicas - cometeu uma série de fraudes nos procedimentos licitatórios de Borba, desviando R$ 29,2 milhões.
Em nota, o MPAM informou que busca o ressarcimento aos cofres públicos e o afastamento dos funcionários investigados de suas funções.
