A 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus iniciou na desta segunda-feira (10/10) o julgamento da Ação Penal n.º 0001868-23.2003.8.04.0001, que tem como réus Aroldo da Silva Ribeiro, Raimundo Rooselvet da Conceição de Almeida Neves e Francisco Trindade Saraiva Pinheiro.
Os três são acusados de homicídio qualificado e foram denunciados e pronunciados pelos crimes previstos no art. 121, parágrafo 2.º, inciso I (mediante paga ou promessa de recompensa); e art. 121, parágrafo 2.º, combinado com o art. 14, inciso II (por duas vezes), todos do Código Penal Brasileiro, praticados contra Fred Fernandes da Silva, Maria da Conceição dos Santos da Silva e Adônis dos Santos da Silva – estes dois últimos sobreviveram.
A sessão de julgamento, que está sendo presidida pelo juiz de Direito Eliezer Fernandes Júnior , começou pouco antes das 11h, no Plenário do Júri do Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, localizado no bairro de São Francisco, zona Sul da capital amazonense. Os dois primeiros depoimentos foram das vítimas sobreviventes: Maria da Conceição e Adônis, respectivamente esposa e filho de Fred Fernandes, a vítima fatal, e que se encontravam com ele no carro atacado a tiros no dia do crime. Conceição respondeu às perguntas por cerca de 40 minutos e em seguida, foi a vez do filho Adônis.
Finalizada essa etapa, teve início a oitiva das testemunhas. Conforme a 2.ª Vara do Tribunal do Júri, no total, serão nove testemunhas, sendo três arroladas pelo Ministério Público – que está sendo representando no júri pelo promotor de Justiça Vivaldo Costa – e o restante pelas defesas dos três réus, que estão presentes no julgamento.
Entenda o caso
O “Caso Fred”, como ficou conhecido, começou com o assassinato de Daniele Damasceno, em 2001. Na época, Fred Júnior, namorado da vítima, foi acusado e condenado pelo crime. No mesmo ano, o pai dele, o técnico agrícola Fred Fernandes da Silva, foi assassinado após uma visita ao filho no presídio.
Em 28 de novembro de 2013, a 2.ª Vara do Tribunal do Júri julgou e condenou a mais de 33 anos de prisão o casal Waldemarino Damasceno e Terezinha de Jesus Oliveira Rocha, pais de Daniele, acusados de serem os mandantes do crime.
O processo principal foi desmembrado, e após o trânsito em julgado de vários recursos interpostos pelas respectivas defesas, teve início nesta terça-feira o julgamento dos demais réus pronunciados pelo crime.
Pouco antes do início da sessão de julgamento, o juiz Eliezer Fernandes destacou que o julgamento desse núcleo de réus precisou aguardar o julgamento de vários recursos e demais procedimentos processuais. “Nossa expectativa é que agora possamos finalizar essa etapa do júri com a conclusão dos trabalhos em plenário nesta terça ou quarta-feira, conforme o andamento das oitivas, dos interrogatórios dos réus e dos debates entre defesa e acusação”, disse o magistrado.
Em entrevista pouco antes do início do julgamento, a defesa dos réus afirmou que a estratégia é conseguir absolvição por negativa de autoria. “Estamos diante de um processo que se subdividiu em vários outros com julgamentos já ocorridos. Em análise, temos diversas versões, caminhos e autores e o processo de hoje se sustenta no depoimento de apenas um policial que narra situações impossíveis de terem ocorrido. Outras versões cabíveis no caso não foram investigadas”, afirmou um dos advogados de defesa dos três réus, Josemar Berçot Júnior.
O representante do Ministério Público não falou com a imprensa antes do júri.
