Em continuidade à programação definida para este segundo semestre, o Núcleo de Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amazonas iniciou na segunda-feira (31/8) uma ação de atendimento no Centro da cidade. Desta vez, a unidade móvel do Núcleo atenderá, até o dia 2 de outubro, na área de estacionamento do Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (Ciesa), localizado na esquina da Av. Joaquim Nabuco com a Rua Huascar de Figueiredo, 227. O atendimento acontece de segunda a sexta-feira - exceto nos feriados -, das 8h às 14h.
Na “Justiça Itinerante” a população tem acesso, gratuitamente, a serviços judiciais relacionados à área de Família, tais como, divórcio consensual; definição de guarda de filhos; pensão alimentícia (alimentos); dissolução de união estável; bem como ao ajuizamento de ações no âmbito dos Juizados Especiais, ou seja, que envolvam valores de até 20 salários mínimos.
Para acessar os serviços, é necessário estar munido de documentos, como RG, CPF e comprovante de residência. Em caso de divórcio, é preciso incluir na documentação a certidão de casamento e certidão de nascimento (se tiver filhos com idade inferior a 18 anos). Para o recebimento de pensão, é necessário apresentar comprovante de conta bancária para desconto em folha e disponibilizar os três últimos contracheques.
Calendário
Conforme o calendário divulgado pelo Núcleo da Justiça Itinerante do TJAM para este semestre, o serviço realizará mais três ações de atendimento neste ano, na capital. De 5/10 a 30/10, a unidade móvel atenderá na Faculdade de Direito da UEA, que fica na Av. Major Gabriel, 767, Centro; de 2/11 a 27/11 de novembro, a ação acontecerá na Faculdade Metropolitana de Manaus (Fametro), na Av. Constantino Nery, 1937, Chapada; e encerrando o calendário de 2026, a unidade móvel do Núcleo atenderá de 30/11 a 18/12 no Centro Integrado M. de Ensino Josefina Rosa de Mattos (CIME), localizado na Rua São Paulo, Jorge Teixeira, na zona Leste.
Para mais informações, o Núcleo da Justiça Itinerante disponibiliza os telefones (92) 99526-0696 e (92) 98459-6677, além do e-mailjustica.itinerante@tjam.jus.br
