O juiz Leoney Harraquian determinou nesta sexta-feira, 27/1, que a Amazonas Energia religue a energia elétrica da Arena da Amazônia, sob pena de multa de R$ 500 mil em caso de descumprimento. O juiz pede que a concessionária cumpra a ordem judicial em 24h.
A decisão atende a um pedido do Governo do Amazonas, após a empresa a cortar o fornecimento de energia elétrica da Arena da Amazônia e da Arena Amadeu Teixeira na última terça-feira, 24/1, por falta de pagamento. De acordo com a concessionária, a dívida chega a R$ 39 milhões.
“Defiro o pedido de tutela de urgência em caráter antecedente (…) para determinar à Amazonas Distribuidora de Energia S/A a realizar o imediato religamento do fornecimento de energia elétrica da Arena da Amazônia (…), bem como na obrigação de não fazer no sentido de se abster de realizar a interrupção no fornecimento de energia elétrica”, diz trecho da decisão.
O juiz considerou que o corte ocorreu sem o aviso prévio, como determina a legislação. “A parte autora alega que teve o fornecimento de energia elétrica da Arena da Amazônia (…) suspenso sem a devida notificação prévia, escrita, específica e com entrega comprovada ao poder público competente”.
Segundo o magistrado, a decisão pode ser revogada se a concessionária comprovar que houve a notificação prévia ao governo. O juiz também analisa pedido semelhante para que a concessionária religue a energia da Arena Amadeu Teixeira.
A decisão judicial é na véspera da abertura do Campeonato Amazonense de Futebol (Barezão), que está marcado para este sábado, 28/1, na Arena da Amazônia, e o jogo da Superliga Nacional B de voleibol masculino, na Arena Amadeu Teixeira. A partida, válida pela segunda rodada, será entre o Manaus Vôlei e o Minas Tênis Clube.
Fonte: Toda Hora
