A desembargadora Vânia Marques Marinho, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), manteve nessa terça-feira (18/11) a prisão preventiva de Robson Silva Nava Júnior, acusado pelo homicídio de Mohamad Manasrah, 20, em Manaus.
Na decisão, magistrada afirmou que a defesa não comprovou ter levado ao juiz de primeira instância as questões apresentadas no pedido ao segundo grau. Segundo ela, é necessário que tais alegações sejam analisadas inicialmente pelo juízo responsável pelo processo.
“A impetrante não se desincumbiu do ônus de juntar aos autos comprovação de que a autoridade impetrada tenha sido previamente provocada acerca das matérias apresentadas neste writ, situação que tem o condão de ensejar indevida supressão de instância”, registrou.
Ao avaliar o andamento do caso, a desembargadora também destacou que Robson está foragido desde fevereiro deste ano, o que, segundo ela, justifica a manutenção da prisão preventiva.
Na decisão, Marinho lembrou que, ao proferir a sentença de pronúncia, o juiz apresentou elementos sobre a materialidade do crime, indícios de autoria e a fuga do acusado, fatores que, segundo a magistrada, reforçam a necessidade da custódia cautelar.
Entenda a acusação
Robson e Bruno da Silva Gomes foram denunciados pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) em 5 de março pela morte de Mohammad Manasrah e pela tentativa de homicídio contra seu irmão, Ismail Manasrah. A denúncia foi formulada com base na investigação conduzida pela Polícia Civil.
O crime ocorreu por volta das 2h, na Rua Rio Içá, em frente a uma casa noturna no bairro Nossa Senhora das Graças, zona centro-sul da capital. Conforme o MPAM, Mohammad morreu após ser ferido no pescoço com uma garrafa quebrada. Ismail também foi atingido no rosto e nas costas ao tentar ajudá-lo.
Na denúncia, o promotor de Justiça Marcelo Bitarães de Souza Barros afirma que o crime foi cometido por motivo fútil e mediante traição, circunstâncias que podem aumentar a pena em caso de condenação.
“Bruno e Robson, conscientemente e em comunhão de vontades, mediante golpes de arma branca (gargalo de garrafa), por motivo fútil e mediante traição, ceifaram a vida da vítima Mohamad Manasrah, bem como tentaram matar o ofendido Ismail Manasrah”, descreve o documento.
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Redação BMA
