A Justiça do Amazonas restabeleceu a prisão preventiva de um homem acusado de homicídio duplamente qualificado no município de Barcelos, no interior do estado. A decisão ocorreu após atuação do Ministério Público do Amazonas (MPAM), que recorreu contra a soltura do réu determinada pelo Juízo da Comarca durante o plantão judicial do fim de semana.
O acusado responde, em tese, por um homicídio ocorrido em janeiro de 2026. A prisão preventiva havia sido revogada na última semana sob a justificativa de demora na instrução processual e na produção de provas.
Diante da decisão, o MPAM, por meio da promotora Taize Moraes Siqueira, ingressou com medida cautelar no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). O pedido foi aceito pelo desembargador plantonista Paulo Fernando de Britto Feitoza, que determinou o retorno da prisão preventiva.
Na decisão, o magistrado apontou que a manutenção da custódia é necessária para garantir a ordem pública e preservar o andamento do processo. Entre os argumentos citados estão a gravidade do crime, a possibilidade de intimidação de testemunhas e o risco de fuga.
Segundo a decisão, o irmão do acusado teria agredido e ameaçado uma testemunha considerada essencial para o caso. O documento também aponta que o réu deixou o local após o crime e foi localizado posteriormente devido ao cumprimento de um mandado de prisão anterior.
Para o desembargador, a soltura do acusado poderia comprometer a aplicação da lei penal e a segurança da comunidade, considerando as características do município de Barcelos.
Em nota, a promotora Taize Siqueira afirmou que a atuação do MPAM busca garantir a proteção da sociedade, das vítimas e a efetividade da persecução penal. Segundo ela, a decisão reforça a importância de uma atuação rápida para preservar a instrução criminal e a ordem pública.
