Uma audiência de conciliação entre o Aeroclube do Amazonas e a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) está marcada para esta quarta-feira (22/10), às 14h, após a Justiça Federal no Amazonas suspender temporariamente a ordem de despejo do Aeroclube.
De acordo com a decisão, a suspensão permanecerá válida enquanto houver tratativas entre as partes. Caso não haja acordo, volta a valer a decisão anterior, que autorizava a desocupação do local. O juiz Ricardo Augusto Campolina de Sales, da 3ª Vara Federal Cível, determinou ainda que o Aeroclube regularize a representação de seu advogado no processo.
A decisão ocorre após o clube tentar reverter determinações anteriores por meio de pedidos judiciais que foram negados por não atender aos requisitos legais.
Despejo
Na semana passada, a Justiça havia determinado a desocupação imediata do hangar e das áreas próximas, atendendo a um pedido da Infraero. A estatal assumiu a gestão do Aeroporto de Flores em 2023.
Com mais de 80 anos de funcionamento no bairro Flores, o Aeroclube do Amazonas é uma das entidades mais antigas de aviação civil na região Norte.
Fundado em 1943, o clube tem histórico na formação de pilotos civis e no incentivo às atividades aeronáuticas no estado. Ao longo das décadas, formou centenas de profissionais e colaborou com operações de apoio aéreo e transporte em áreas de difícil acesso no interior do Amazonas.
Atualmente, o Aeroclube é acusado de ocupar o terreno público sem contrato e sem repassar valores à União. A entidade afirma que busca preservar sua história e tenta apoio político e jurídico para permanecer no local, alegando que o fechamento poderia encerrar uma tradição importante para a aviação regional.