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Justiça suspende despejo do Aeroclube do AM e marca audiência de conciliação

Caso não haja acordo entre o Aeroclube a Infraero, volta a valer a decisão anterior, que autorizava a desocupação do local

Aviões em hangar do Aeroclube do Amazonas - Foto: Aeroclube

Uma audiência de conciliação entre o Aeroclube do Amazonas e a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) está marcada para esta quarta-feira (22/10), às 14h, após a Justiça Federal no Amazonas suspender temporariamente a ordem de despejo do Aeroclube.

De acordo com a decisão, a suspensão permanecerá válida enquanto houver tratativas entre as partes. Caso não haja acordo, volta a valer a decisão anterior, que autorizava a desocupação do local. O juiz Ricardo Augusto Campolina de Sales, da 3ª Vara Federal Cível, determinou ainda que o Aeroclube regularize a representação de seu advogado no processo.

A decisão ocorre após o clube tentar reverter determinações anteriores por meio de pedidos judiciais que foram negados por não atender aos requisitos legais.

Despejo
Na semana passada, a Justiça havia determinado a desocupação imediata do hangar e das áreas próximas, atendendo a um pedido da Infraero. A estatal assumiu a gestão do Aeroporto de Flores em 2023.

Com mais de 80 anos de funcionamento no bairro Flores, o Aeroclube do Amazonas é uma das entidades mais antigas de aviação civil na região Norte.

Fundado em 1943, o clube tem histórico na formação de pilotos civis e no incentivo às atividades aeronáuticas no estado. Ao longo das décadas, formou centenas de profissionais e colaborou com operações de apoio aéreo e transporte em áreas de difícil acesso no interior do Amazonas.

Atualmente, o Aeroclube é acusado de ocupar o terreno público sem contrato e sem repassar valores à União. A entidade afirma que busca preservar sua história e tenta apoio político e jurídico para permanecer no local, alegando que o fechamento poderia encerrar uma tradição importante para a aviação regional.

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