O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Josué Neto (PSD), informou nesta sexta-feira (01) que o Governo do Amazonas está amparado pela legislação a tomar medidas emergenciais para acelerar o recebimento das vacinas contra H1N1 e iniciar a imunização. O Ministério da Saúde informou que vai encaminhar um milhão de doses para o Amazonas até o dia 7 de abril. O índice de mortes no Estado já está acima de 25%.
Josué Neto fez uma indicação ao Governo na última quinta-feira (28) sugerindo a compra emergencial de vacinas. O Ministério da Saúde já informou que vai encaminhar as vacinas, mas segundo o presidente é necessário acelerar esse processo. “Está claro o empenho do Executivo em iniciar a imunização, mas acredito que por ser um caso extremo, é possível acelerar o recebimento, prestar apoio logístico e acelerar a imunização da nossa população com o apoio do Exército brasileiro”
De acordo com o Diretor de Licitação da Aleam, Wandecy Gomes, a Lei das Licitações (nº 8.666/1993) ampara o governo do Estado a adotar qualquer medida emergencial para iniciar a imunização contra H1N1. Ele lembrou que o Executivo já decretou situação de emergência na saúde, e por isso pode fazer a compra das vacinas a qualquer momento para adiantar a imunização.
“Por já ter decretado a situação de emergência, o Governo do Estado pode adotar qualquer medida para acelerar a imunização. Inclusive comprar vacinas de fora, caso o Ministério da Saúde não tenha condições de fazer o envio imediato dessas vacinas. Não tem problema nenhum. Isso pode até acelerar o controle da doença”, afirmou Gomes.
