Com foco nos aspectos centrais da Lei de Informática e seu impacto na Amazônia Ocidental, especialmente em relação aos recursos provenientes de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), teve início, nesta segunda-feira (27), na sede da Suframa, a segunda fase da capacitação interna voltada aos servidores lotados nas unidades regionais dos Estados de abrangência da Autarquia – Amazonas, Acre, Roraima, Rondônia e Amapá.
A equipe responsável pela capacitação inclui o coordenador-geral de Gestão Tecnológica, Rafael Gouveia, a coordenadora-geral de Assuntos Estratégicos, Ana Souza, e o coordenador de Articulação Tecnológica, Thiago Azevedo. Durante esta semana, serão discutidos os pontos essenciais da Lei 8.387/1991, conhecida como Lei de Informática na Zona Franca de Manaus, o Decreto Lei 288/67 que estabelece a Zona Franca de Manaus e o Decreto 10.521/2021, referente às contrapartidas de PDI da Lei de Informática. Também será abordada a elaboração projetos técnico-econômicos para a industrialização com matéria-prima regional na Amazônia Ocidental.
A Lei de Informática na Amazônia estabelece que todas as empresas que produzem bens e serviços de informática devem investir anualmente, no mínimo, 5% do seu faturamento bruto no mercado interno proveniente da comercialização de produtos incentivados, em atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação a serem realizadas na Amazônia, de acordo com projetos elaborados pelas próprias empresas, com base em propostas apresentadas à Suframa.
Os organizadores esperam que, ao final da semana, os servidores estejam familiarizados com o conceito de PD&I, suas aplicações e capacitem-se para orientar os usuários externos interessados em credenciar um Instituto de Ciência e Tecnologia (ICT), uma incubadora ou uma aceleradora em busca de recursos.
"Com as jornadas de integração e regionalização promovidas pela Suframa, divulgando amplamente a possibilidade de obtenção de recursos de PD&I pelos Estados, sentimos a necessidade de capacitar também os servidores das unidades regionais para alinhá-los com as ações da sede da Suframa", explicou Luiz Frederico Aguiar, superintendente-adjunto Executivo.
Para a coordenadora regional de Ji-Paraná (RO), Patrícia Lima, as capacitações serão de grande relevância para a atuação da unidade. "O PD&I é um tema novo para as regionais e acredito que, considerando o futuro que se vislumbra na reforma tributária, pode se tornar uma atribuição cada vez mais demandada dentro das nossas atividades", afirmou. A programação inclui, ainda, visita a uma fábrica do Polo Industrial de Manaus (PIM) e a um Instituto de Ciência e Tecnologia (ICT).
