O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) definiu, junto com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), que a lei seca para a eleição que acontece no próximo domingo (7) iniciará às zero horas de domingo e vai seguir até às 18h do mesmo dia. A portaria estabelecendo a regra será assinada até a próxima sexta-feira, 5, segundo informou a assessoria de imprensa do TRE.
Durante a vigência da Lei Seca, o consumo de bebida alcoólica estará proibido em bares, restaurantes, supermercados, mercearias e estabelecimentos similares, e ainda em locais abertos ao público, em todo o Amazonas, devido as eleições gerais.
O descumprimento da medida caracteriza crime de desobediência previsto no Código Eleitoral Brasileiro, que pode levar a prisão e pagamento de multa.
