A jornalista Liliane Araújo (PPS) continua impedida de ser candidata ao governo do Estado. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) rejeitou o recurso que tentava atestar que ela era filiada ao partido desde o ano passado.
Para a Justiça Eleitoral, os documentos apresentados continuam sendo unilaterais, ou seja, não produzem fé pública . “Mesmo que haja uma ata com varias pessoas subscrevendo não retiram pessoas que são filiadas ou simpatizantes do pps, que se interessariam na candidatura de Liliane”, destacou o relator do processo, Abraham Peixoto.
Agora, Liliane vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para garantir a participação nas eleições suplementares marcadas para o dia 6 de agosto.
Nota oficial
O PPS esclarece que, em relação à decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), recorrerá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para garantir o direito político de participação no pleito. Liliane Araújo cumpre com todos os critérios legais para ser candidata ao Governo do Estado e tem filiação partidária datada de 25 de novembro de 2016.
Ocorre que, diferentemente do que compreende a justiça eleitoral estadual, o TSE possui vasta jurisprudência que demonstra que há outras formas de comprovar a filiação partidária diferentes desta convencional por certidão, que era exigida no ato de registro. O partido recorrerá em Brasília dentro do prazo e mantém a candidatura.
Elcy Monteiro Barroso Jr.
Presidente do PPS-AM
