Vitória Assis Nogueira, mãe de Lailla Vitória, teve sua prisão preventiva revogada durante a Audiência de Instrução, realizada nesta segunda-feira (7/7), por videoconferência. Ela e outras quinze pessoas são investigadas pela morte de Gregório Patrício da Silva, de 48 anos, acusado de estuprar e matar Lailla em setembro de 2024, na cidade de Jutaí (a 751 quilômetros de Manaus).
Gregório foi preso no dia 20 de setembro de 2024, suspeito de estuprar e matar Lailla, de um ano e sete meses, filha de Vitória. As investigações do Ministério Público Amazonas (MPAM) apontaram que a mulher incentivou a invasão da unidade policial que resultou na execução do suspeito. Gregório foi retirado do lugar pela população, linchado e teve o corpo queimado. Mais 15 pessoas também foram presas por envolvimento no fato e vídeos gravados por testemunhas registraram o momento.
"Trata-se de um gesto de justiça, considerando a dupla penalidade imposta à mãe: além de perder a filha, ela ainda teve a prisão preventiva decretada e permaneceu presa por um período excessivamente longo", afirmou o advogado Vilson Benayon, responsável pela defesa de Vitória.
Vitória estava presa preventivamente há oito meses no Centro de Detenção Provisório Feminino (CDPF), situado no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, em Manaus.
Julgamento
A audiência desta segunda-feira se estendeu por mais de 11 horas, durante as quais foram ouvidas mais de dez testemunhas de acusação, entre elas policiais civis, militares e guardas municipais de Jutaí.
Ao final da oitiva da última testemunha, a defesa da mãe, bem como os advogados dos outros quatro réus presentes solicitou a revogação da prisão preventiva.
O MPAM se manifestou favoravelmente ao pedido, destacando que, em um processo com 16 acusados, apenas cinco permaneciam custodiados.
Segundo o advogado Vilson Benayon, a defesa pleiteou a extensão do direito à liberdade, ressaltando que já haviam transcorrido mais de oito meses entre a prisão e a audiência de instrução.
Uma nova audiência será marcada com data a ser informada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM).
Diante do adiamento da audiência para nova data — ainda a ser designada — e do tempo já decorrido, o juiz reconheceu o excesso de prazo e determinou a soltura dos réus. A liberdade foi concedida com medidas cautelares, conforme previsto no artigo 319 do Código de Processo Penal.
Relembre o caso
O crime contra o bebê gerou grande comoção pública. Após a prisão e confissão de Gregório, que admitiu ter estuprado a menina e jogou seu corpo no rio, moradores se reuniram em frente à delegacia, retiraram o homem da prisão e o espancaram com pedaços de madeira até a morte. Em seguida, um homem jogou gasolina e atou fogo no corpo do suspeito. Todos os 16 réus são julgados por homicídio qualificado.
