O juiz de direito titular da 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, Fábio Lopes Alfaia, decidiu que duas mulheres - mãe e madrastra da vítima - serão julgadas por um júri popular acusadas pelos crimes de homicídio, estupro de vulnerável e tortura contra um menino de quatro anos, crime ocorrido em abril de 2024. A decisão foi publicada na última quarta-feira (06/08).
Em alegações finais, a defesa da mãe da criança pediu a absolvição ou, subsidiariamente, a impronúncia. Já a defesa de madrasta pediu a impronúncia por falta de provas ou a desclassificação do crime para lesão corporal.
No entanto, o juiz considerou que a materialidade do crime foi comprovada e que há indícios suficientes de autoria ou participação para que as acusadas sejam julgadas pelo Tribunal do Júri Popular.
Na mesma decisão o magistrado manteve a prisão preventiva das acusadas, pois, segundo ele, os motivos que levaram à detenção inicial ainda são válidos. A prisão foi mantida "para a garantia da ordem pública e para a conveniência da instrução criminal, considerando a gravidade dos delitos, a crueldade e o modo de operação, que fragilizam a ordem pública".
A decisão frisa que as acusadas, na posição de mãe e madrasta, tinham a guarda da vítima e cometeram o crime no contexto de prevalência de relações domésticas.
Denúncia
De acordo com o inquérito policial que originou a denúncia do MP, o menino residia com a mãe e a madrasta quando iniciaram-se as agressões que acabariam levando a criança à morte. Segundo a denúncia, o menino era constantemente alvo de agressões perpetradas pelas duas mulheres e, nos dias anteriores à morte, o menino relatou à mãe que sentia muitas dores no corpo e falta de ar, sem que a mulher levasse o menino para receber atendimento médico.
No dia 24 de abril de 2024, ao notar agravamento no quadro da vítima, a madrasta levou o menino à UPA José Rodrigues. Ao chegar ao local, os médicos notaram diversas lesões no corpo da vítima, decorrentes de tortura e agressão física, até mesmo perfurações de grampos no couro cabeludo, além da lesões que comprovaram abuso sexual.
Da decisão de pronúncia cabe recurso.
