A operação Manaus Mais Limpa já retirou, nos primeiros seis meses deste ano, um total de 3.002 engenhos publicitários instalados em locais inadequados e não regulamentados, proibidos por lei. Foram 19 operações da Manaus Mais Limpa, da Prefeitura de Manaus, realizadas de janeiro a junho – a última ação aconteceu nesta sexta-feira, 21/6 -, com limpezas semanais, integradas por secretarias municipais e a Polícia Civil. As atividades desta sexta-feira, tiveram como foco a avenida Brasil, zona Oeste de Manaus, de onde foram recolhidos 16 galhardetes, 12 placas, 68 pneus e 6 cavaletes.
Desde que foi iniciada em janeiro de 2019, a operação tem mostrado bons resultados, além de receber o apoio da população no combate à poluição visual, mantendo uma média de pouco mais de 500 engenhos publicitários irregulares retirados por mês. Os números variam ainda conforme as vias escolhidas e a zona da cidade. Além da limpeza visual são feitas orientações e medidas pedagógicas.
O Manaus Mais Limpa tem coordenação direta do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) e da Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor e Ouvidoria (Semdec), antigo Procon Manaus. O Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci-AM) também atua em parceria na operação.
Multas
O Plano Diretor de Manaus, no Código de Posturas (Lei nº 005/2014), prevê aplicação de infração para a irregularidade, que pode variar de 4 UFMs (Unidade Fiscal do Município), no valor de R$ 412,60, até 12 UFMs, totalizando R$ 1.264,80. A UFM está cotada a R$ 105,40. No caso de reincidência, a multa é dobrada.
A ação é realizada pelo Gabinete de Gestão Integrada do Município (GGIM), contando com demanda direta do Implurb e Semdec, além das secretarias municipais de Limpeza Urbana (Semulsp), Infraestrutura (Seminf), Comunicação (Semcom), Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), Casa Militar, Guarda Militar, Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), Polícia Civil, Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema) e Creci-AM.
