A Prefeitura de Manaus encaminhou 12 projetos arquitetônicos e de engenharia para inscrições junto ao Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), do governo federal. Os 12 projetos foram enviados pelo Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) e fazem parte do programa amplo de revitalização do centro histórico da capital amazonense, que já tem três obras em andamento com recursos do Tesouro municipal.
O governo federal recebeu, ao todo, 35.213 propostas para o Novo PAC Seleções. Todos os Estados brasileiros e 96% das cidades participaram. As inscrições ocorreram de 9 de outubro a 12 de novembro pela plataforma TransfereGov.
"O Novo PAC abriu oportunidades para fazer captação de recursos para desenvolvimento de projetos no nível do programa de aceleração e para investimentos em obras. O Implurb apresentou 12 potenciais investimentos, onde a gente pretende desenvolver projetos importantes para a reabilitação do centro de Manaus. São obras de infraestrutura, de resgate cultural, de recuperação de edificações, de execução de praças e que envolvem um circuito estruturado e sistematizado de intervenções que poderão e darão um novo patamar para o programa 'Nosso Centro', que já está em execução", disse o diretor-presidente do instituto, engenheiro Carlos Valente.
Os projetos enviados fazem parte de 27 eixos e envolvem os ministérios da Educação, Saúde, Cidades, Cultura, Esportes e Justiça e Segurança Pública. Um total de R$ 136 bilhões está reservado para as obras, sendo R$ 65 bilhões na primeira etapa e R$ 71 bilhões na segunda.
PAC Seleções
O chamamento público no Novo PAC Seleções irá selecionar até cem novos projetos para ações de restauro, conservação e promoção de bens culturais brasileiros. Também serão selecionados projetos que beneficiem edificações que deem suporte a atividades do patrimônio imaterial.
A prefeitura já tem o programa "Nosso Centro", lançado pelo prefeito David Almeida, em execução com recursos do Tesouro municipal. As primeiras obras - mirante Lúcia Almeida, casarão Thiago de Mello e largo de São Vicente - estão em ritmo acelerado, criando um novo território público e reabilitado no início da avenida 7 de Setembro, Centro, zona Sul.
O programa "Nosso Centro" conta com o suporte da Comissão Técnica para Implementação e Revitalização do Centro Histórico de Manaus, criada pelo Decreto Municipal nº 5.034/2021, e três grandes eixos: “Mais Vida”, “Mais Negócios” e “Mais História”.
São mais de 30 intervenções projetadas para o território, envolvendo não apenas obras, mas ocupação, economia, turismo, cultura, educação patrimonial e outros. "A primeira etapa já será entregue usando recursos próprios. A segunda fase está em desenvolvimento de projetos e a ideia é exatamente ter a possibilidade de se obter, com o Novo PAC, recursos para aplicação no 'Nosso Centro'", disse o diretor de Planejamento do instituto, arquiteto e urbanista Pedro Paulo Cordeiro.
As três obras em andamento no Centro vão dar novo uso a edifícios e imóveis antes fechados e abandonados, em uma área que estava degradada e que, agora, passará a ter atividades e ocupação permanentes. "É importante colocar que o 'Nosso Centro' não se trata apenas de obras, mas tem outras atividades e intervenções relacionadas, como de artes e cultura, como ocorre com o #SouManaus, educação patrimonial, que já realizamos com o projeto 'Vivendo o Nosso Centro', além da sinergia entre futura área do largo de São Vicente, mirante e casarão, com o mercado municipal Adolpho Lisboa e seu entorno, incluindo espaços e edificações já existentes.
Propostas
Podem submeter propostas, instituições dos governos estaduais ou municipais. Os projetos devem comprovar a relevância, o impacto e a viabilidade técnica para a preservação, promoção e valorização do patrimônio cultural. As inscrições encerraram no dia 12 de novembro de 2023.
O chamamento público selecionará projetos relacionados aos bens acautelados pelo Iphan que estejam aptos a receber financiamento de projetos de arquitetura, engenharia e complementares. O objetivo é fortalecer as infraestruturas culturais e turísticas em todas as regiões do Brasil, potencializando a vivência e a apropriação dos espaços públicos.
Projetos apresentados pelo Implurb:
Museu do Porto
Pinacoteca
Palácio Rio Branco
Rua Frei José dos Inocentes
Praça IX de Novembro
Praça Dom Bosco
Reurbanização do entorno do Museu do Porto
Reurbanização do entorno do mercado Adolpho Lisboa
Praça XV de Novembro (Matriz) chafariz/relógio/paredão
Basa
Café Teatro
Praça dos Remédios
