As receitas da Prefeitura de Manaus com fontes do tesouro mantiveram o nível de crescimento e somaram R$ 3,4 bilhões em 2019. Foram mais de R$ 280 milhões de incremento, o que representou um aumento de, aproximadamente, 9% na comparação com 2018. O montante inclui as receitas tributárias e repasses administrados pela Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef).
“Manaus vive seu melhor momento financeiro, o que se reflete na realização de grandes obras. São recursos injetados diretamente em melhorias para a população, como em recapeamento, construção de dois anéis viários, de novos e modernos centros de ensino, reforma de unidades de saúde e tantas outras ações que iremos realizar até o último dia desse governo”, destacou o prefeito Arthur Virgílio Neto.
O desempenho da arrecadação municipal (fonte tesouro) superou em R$ 300 milhões a previsão da Lei Orçamentária Anual (LOA), de 2019, aprovada em R$ 3,1 bilhões. Segundo o secretário da Semef, Lourival Praia, os números são resultado do trabalho e esforço de toda uma equipe para reduzir custos e ampliar investimentos.
No quadro de receitas próprias, o carro chefe foi o Imposto Sobre Serviço (ISS), que arrecadou, aproximadamente, R$ 719 milhões, superando em mais de 10% os números do ano anterior e o montante previsto na LOA.
Em 2019, a capital amazonense foi apontada como a cidade com a maior arrecadação municipal da Região Norte e a oitava do país, de acordo com o anuário “Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil”, da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Naquele ano, a arrecadação com as fontes do tesouro representou um total de R$ 3,131 bilhões.
A receita do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) apresentou crescimento acima de 12% e arrecadou R$ 295,9 milhões. Entre as ações para garantir desempenho dessa receita está a otimização do cadastro tributário e a realização do Programa de Recuperação Fiscal Municipal (Refis), que recuperou, aproximadamente, R$ 48 milhões.
Em termos de receita total, a Prefeitura de Manaus fechou o ano de 2019 somando R$ 6,291 milhões. O montante é 22,1% maior que o previsto no fechamento da LOA do ano passado. Comparado ao arrecadado em 2018, o crescimento representa mais de 26%.
