Manaus é a segunda cidade com maior número de irregularidades em materiais escolares identificadas pela Operação Aulas Seguras, realizada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) ao longo do mês de janeiro. Na capital amazonense, foram registradas 4.116 irregularidades.
De acordo com o balanço divulgado nesta terça-feira (10), a capital fica atrás apenas de Macapá–AP, que registrou 7.094 irregularidades. Foram fiscalizados 1.194.443 itens escolares em 2.532 estabelecimentos. Desses, 34.155 produtos apresentaram irregularidades, e 260 lojas foram notificadas.
Segundo o Inmetro, as principais irregularidades identificadas incluem ausência do Selo de Identificação da Conformidade, uso indevido da certificação e falta de informações obrigatórias nas embalagens. Entre os produtos com maior número de problemas estão canetas esferográficas e rollers, canetas hidrográficas, marcadores de texto, borrachas e apontadores.
A Região Norte concentrou o maior número de irregularidades no país, com 11.475 registros. Na sequência aparecem as regiões Sudeste (11.394), Centro-Oeste (6.310), Nordeste (2.507) e Sul (2.469).
Os cinco estados com maior número de irregularidades foram:
Amapá (Macapá): 7.094
Amazonas (Manaus): 4.116
Mato Grosso do Sul (Campo Grande): 2.973
Rio de Janeiro (Rio de Janeiro): 2.285
São Paulo (Jacareí): 1.961
Segundo o presidente do Inmetro em exercício, João Nery, a operação tem caráter preventivo e estratégico.
“A presença de itens sem certificação ou com informações inadequadas representa um risco real, especialmente quando se trata de produtos destinados ao público infantil”, afirmou.
A Operação Aulas Seguras integra ações permanentes do Inmetro voltadas à proteção do consumidor e ao fortalecimento da vigilância de mercado.
Orientação ao consumidor
Consumidores que identificarem irregularidades podem registrar denúncia na Ouvidoria do Inmetro pelo site www.gov.br/inmetro/pt-br/canais_atendimento/ouvidoria ou pelo telefone 0800 285 18 18.
Em caso de acidente ou incidente de consumo, o registro deve ser feito no Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac), em www.sinmac.inmetro.gov.br.
