Manaus recebe neste domingo (21/09) uma manifestação contrária à anistia ao golpistas e à “PEC da Blindagem”. A concentração está marcada para às 8h, na faixa liberada da avenida Getúlio Vargas, no Centro. O percurso seguirá pelas avenidas Sete de Setembro e Eduardo Ribeiro, com encerramento na rua 24 de Maio.
"No dia 21 de setembro os brasileiros irão às ruas protestar contra a Câmara dos Deputados que quer atuar com total liberdade. E Manaus não vai ser diferente. Estaremos às 8 da manhã na Avenida Getúlio Vargas em luta contra a anistia e contra PEC da impunidade, também conhecida como PEC da bandidagem. É hora do Congresso Nacional respeitar o povo brasileiro e o povo amazonense", afirmou a advogada Alessandrine Silva.
A mobilização nacional ocorre após a aprovação do regime de urgência para a tramitação do Projeto de Lei (PL) 2162/2023, que anistia os condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. E depois da aprovação da blindagem dos congressistas, criando uma série de obstáculos para que eles sejam investigados –a proposta vai agora ao Senado.
Além de Manaus, protestos semelhantes vão acontecer em diversas capitais, como Porto Velho (RO), Macapá (AP), Belém (PA), Cuiabá (MT), Fortaleza (CE), Recife (PE), João Pessoa (PB), Natal (RN), Brasília (DF) Belo Horizonte (MG), Florianópolis (SC) e Rio de Janeiro (RJ).
Entenda o debate
A anistia a golpistas tem gerado debates no Congresso e na sociedade. Parlamentares da oposição afirmam que a proposta busca apagar crimes cometidos pelos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. Já defensores da proposta alegam que a medida pretende “pacificar o país”, perdoando organizadores e financiadores das invasões das sedes dos Três Poderes, em Brasília.
O relator da proposta, deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), já batizou a proposta de anistia como "PL da Dosimetria", sinalizando que deve optar por um relatório que reduza penas em vez de conceder um perdão mais amplo.
Além da anistia, os manifestantes também se posicionam contra a “PEC da Blindagem”, que prevê mudanças nas regras de responsabilização de autoridades. Críticos argumentam que a proposta pode dificultar investigações e punições de parlamentares e agentes públicos. O texto seguiu para análise e votação no Senado.
Análise
Para a coordenadora do Fórum Permanente das Mulheres do Amazonas, Marília Freire, a “PEC da Blindagem” é mais um instrumento que reforça as impunidades e os privilégios da classe política no país.
“O legislativo não deve ser um super poder que consegue legislar, julgar os próprios membros e decidir sobre suas próprias condenações ou não, especialmente, em casos de crimes que não são de natureza política, mas crimes comuns, como estupro homicídio.
Marília Freire ressaltou que os temas surgem no momento em que a população anseia pela discussão de temas mais importantes, como a escala 6 x1 e a isenção de Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil.
“E outras questões ligadas à classe trabalhadora que acabam sendo ignoradas ou deixadas para depois como se fossem pautas menos importantes. Quando a Câmara dos Deputados demonstra estar mais preocupada em salvar as próprias peles e de seus membros do que legislar em prol do povo brasileiro, dos brasileiros e das brasileiras", declarou.
