O Ministério das Cidades autorizou a contratação da proposta para a construção de 160 moradias em Manaus pelo Programa Minha Casa, Minha Vida Entidades. O projeto será executado pelo Instituto de Promoção da Saúde e Bem Estar Social da Amazônia Ocidental, organização responsável pela proposta aprovada no processo seletivo.
A autorização foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (30). As novas habitações irão beneficiar mais de 18 mil pessoas em 16 estados com o sonho da casa própria. No Norte, o Pará terá 294 novas moradias, separadas entre os municípios de Ananindeua (144), Benevides (100) e Palestina do Pará (50). Manaus, no Amazonas, e Itapiratins, no Tocantins, receberão 160 e 50, respectivamente.
Conforme a portaria, “Agente Operador e o Agente Financeiro deverão observar o prazo para a contratação das propostas […] e suas eventuais prorrogações, e cumprir todas as condições técnicas, institucionais e jurídicas necessárias para a formalização das contratações”.
Do total de 4.667 moradias autorizadas a serem contratadas, 3.792 estão enquadradas na linha de atendimento Entidades do Minha Casa, Minha Vida. A modalidade tem como público-alvo as famílias cuja renda bruta familiar mensal esteja limitada a R$ 2.640,00, organizadas por meio de entidades privadas sem fins lucrativos. Entre 2023 e 2025, foram selecionadas 49,4 mil unidades habitacionais do Entidades por todo o Brasil.
O Minha Casa, Minha Vida Entidades é destinado a famílias de baixa renda que estão organizadas em associações ou cooperativas habitacionais. Nesse modelo, a comunidade se envolve diretamente no projeto e na gestão das obras. Geralmente, uma entidade social (como o Instituto de Promoção da Saúde e Bem Estar Social da Amazônia Ocidental) é a responsável por coordenar o projeto e a construção.
