O deputado Marcelo Ramos (PL-AM), vice-presidente da Câmara, usou as redes sociais, nesta terça-feira (26/7), para falar sobre a demora do envio da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
De acordo com Ramos, essa seria uma “armação” para encaminhar o documento depois de 10 de agosto. Com isso, o presidente receberia o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), sem alterações feitas pelo Congresso Nacional.
Para Ramos, caso isso aconteça, Bolsonaro poderia colocar no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) o valor do “Fundão Eleitoral”.
“CHEIRO DE ARMAÇÃO! A LDO aprovada pelo CN até agora não foi enviada ao Presidente. Por quê? Se encaminhar depois de 10/8, a LOA vai ser encaminhada com base no PLDO e não na LDO aprovada. Assim, o presidente poderia mandar no PLOA o valor que quisesse (4 bi) e nem precisaria vetar”, escreveu.
CHEIRO DE ARMAÇÃO!A LDO aprovada pelo CN até agora não foi enviada ao Presidente. Por que? Se encaminhar depois de 10.08,a LOA vai ser encaminhada com base no PLDO e não na LDO aprovada. Assim, o Presidente poderia mandar no PLOA o valor que quisesse (4bi) e nem precisaria vetar.
— Marcelo Ramos (@marceloramosam) July 27, 2021
Nessa segunda-feira (26/7), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que deverá sancionar o fundo eleitoral em torno de R$ 4 bilhões para as eleições de 2022 e retirar o “excesso” aprovado pelo Congresso dentro da LDO, em 15 de julho
O Parlamento quase triplicou o valor dos recursos públicos para financiar as campanhas, que foi de R$ 2 bilhões em 2020, elevando para R$ 5,7 bilhões.
Entenda
A LDO estipula as regras para elaboração do Orçamento federal, incluindo as previsões de receitas, despesas, e a meta fiscal. Por ser um gasto de verba presente nos cofres públicos, o "Fundão" compõe as diretrizes orçamentárias.
O Orçamento 2022 deve ser enviado pelo governo para apreciação do Congresso até 31 de agosto. Bolsonaro, então, tem pouco mais de um mês para propor novos valores.
Fonte: Estado de Minas
