A Marinha do Brasil, por meio da Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental (CFAOC), está fiscalizando as embarcações que estão a caminho do Festival Folclórico de Parintins, entre os dias 24 de junho e 3 de julho, no âmbito da Operação Parintins 2024. Foram instalados postos de fiscalização em Manaus, Itacoatiara e Parintins, incluindo a “Chapa Quente”, posto estratégico localizado nas proximidades do Encontro das Águas. Nas primeiras 24 horas de operação, a Marinha fiscalizou 24 embarcações, que transportavam mais de 2 mil pessoas. Desse total, três embarcações foram notificadas.
Realizada todos os anos pela CFAOC, subordinada ao Comando do 9º Distrito Naval, a Operação Parintins tem o objetivo de contribuir para a segurança da navegação e a salvaguarda da vida humana nas águas interiores, tendo em vista que milhares de visitantes se deslocarão pelos rios antes, durante e depois do Festival de Parintins.
A Marinha realiza fiscalizações nas 24 horas do dia, em postos localizados em Manaus, Itacoatiara e Parintins, para evitar que embarcações irregulares sigam viagem colocando em risco a vida dos passageiros. Serão mais de 500 militares envolvidos durante toda a operação.
Nos pontos de fiscalização, os inspetores navais verificam se as embarcações possuem o “Passe”, se a lotação está dentro dos limites seguros, se dispõe de equipamentos de salvatagem para todos os passageiros, se a habilitação dos tripulantes está regular, dentro itens de segurança.
A estrutura montada pela Marinha do Brasil no Encontro das Águas, conhecida como “Chapa Quente”, foi disponibilizada para outros órgãos, como a Prefeitura de Manaus, Polícias Civil e Militar, Ministério Público do Trabalho, Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, ARSEPAM, entre outros. Dessa forma, durante a operação, além dos aspectos relacionados à Segurança da Navegação, poderá ser verificada a existências de diversos ilícitos.
A população pode entrar em contato com a Capitania para denunciar possíveis irregularidades ou situações de emergência por meio número 185 e do Disque-Denúncia (92) 99302-5040.
Distribuição do Passe
Na última sexta-feira, 21 de junho, foi iniciada a distribuição do “Passe” para as embarcações que solicitaram as vistorias prévias, que deve ser apresentado nos Postos de Fiscalização da Marinha.
A apresentação do documento é obrigatória para todas as embarcações de transporte de passageiros e esporte e recreio que passarem pelos Postos de Fiscalização, independente se o destino será a cidade de Parintins ou não. O “Passe” indica que a embarcação passou previamente por uma vistoria mais detalhada, e está cumprindo todas as normas de segurança. A medida agiliza a inspeção durante a passagem pelo Posto de Fiscalização.
O “Passe” deve ser retirado pelo proprietário da embarcação, ou representante mediante apresentação de procuração, no Grupo de Atendimento ao Público (GAP) da CFAOC, localizado na Av. Marquês de Santa Cruz, 264, Centro de Manaus, de segunda a sexta-feira, no horário de 8h15 às 11h45 e de 13h30 às 14h30. A lista de embarcações está disponível no site da Capitania (marinha.mil.br/cfaoc).