A redução no total de homicídios observada nos últimos anos não beneficiou de forma igual homens e mulheres. Ela foi mais expressiva entre as vítimas homens, com redução de 15% nos homicídios masculinos entre 2020 e 2024, enquanto entre as vítimas mulheres a redução foi de apenas 5%. Considerando os homicídios femininos com arma de fogo, a redução foi de 12%, mas, ainda assim, a arma de fogo foi utilizada em 47% desses homicídios no ano de 2024, permanecendo como o principal meio de agressão que leva à morte violenta de mulheres.
Essa diferença de dinâmica entre homens e mulheres é reforçada pelo aumento nos casos classificados como feminicídios, que aumentaram 10% no período, sinalizando que a violência por razão de gênero está aumentando, havendo urgência na priorização de medidas protetivas para essa população e de respostas mais efetivas da segurança pública e da justiça. É o que revela a 5ª edição da pesquisa Pela Vida das Mulheres: o Papel da Arma de Fogo na Violência de Gênero, produzida pelo Instituto Sou da Paz.
A diferença da prevalência do uso de arma de fogo entre ocorrências letais (47%) e não letais (1,3%) contra mulheres evidencia a enorme escalada de gravidade das ocorrências quando uma arma de fogo está à disposição do agressor. Uma análise focada no perfil dos feminicídios tentados e consumados no estado de São Paulo reforça essa evidência indicando que os casos com uso de arma de fogo tem até 85% mais chance de morte de vítima do que os casos com uso de outros meios de agressão.
“Essa diferença de letalidade dos casos com e sem uso de arma de fogo evidencia que controlar esse acesso é uma política preventiva da violência contra mulheres e que apreender cautelarmente as armas de pessoas acusadas de agressão é uma medida protetiva fundamental”, afirma Carolina Ricardo, diretora executiva do Sou da Paz.
A pesquisa chama atenção para o fato das mulheres negras seguirem sobrerrepresentadas, especialmente quando a morte é cometida com armas de fogo: a taxa de homicídios de mulheres negras é 4,0 por 100 mil habitantes e a de não negras é 2,4. No recorte dos casos cometidos com arma de fogo essa diferença se amplia para 2,04 para mulheres negras e 0,93 para não negras.
Também destacamos a gravidade dos homicídios de mulheres indígenas, mesmo que os números absolutos dos assassinatos desse grupo fiquem ocultos diante dos dados nacionais. Do total de 65 mulheres indígenas assassinadas em 2024, 77% foram na região Norte, 11% no Nordeste e 11% no Centro-Oeste. As agressões cometidas por outros meios que não são armas de fogo são a maioria, 82%, e não costumam acontecer em casa. Porém, nos casos de agressão com arma de fogo, as residências correspondem a 33% do local do crime.
O local do crime também é um diferenciador nas mortes de mulheres negras e não negras. É a residência o local no qual as mulheres brancas são assassinadas na maioria dos casos, 46%. Já entre as mulheres negras, a distribuição é mais equilibrada entre via pública (33%) e residência (31%).
Quando observados os homicídios segundo o perfil da vítima, o local e o meio empregado conjuntamente, as diferenças ficam mais evidentes. Nos casos de violência armada, as mulheres negras morrem mais em vias públicas, 45%, em comparação com as mulheres não negras, 36%. Por outro lado, nos homicídios por outros meios, predomina a residência, sobretudo entre vítimas brancas, com 54% dos casos, contra 41% entre negras.
Os homicídios vitimam mulheres sobretudo na juventude e na fase adulta: 68% dos casos se concentram entre 18 e 44 anos. Essa incidência, porém, varia conforme o meio utilizado. Na violência armada, há maior concentração entre 18 e 29 anos, com pico de ocorrências dos 18 aos 24, seguida de uma queda gradual à medida que a idade avança. Já nos homicídios cometidos por outros meios, a distribuição é mais uniforme entre 18 e 44 anos (61,2%), mas volta a crescer de forma expressiva entre mulheres com 60 anos ou mais (13%).
Diferenças regionais e estaduais
A pesquisa revela que o Nordeste apresenta um quadro particularmente alarmante nas dinâmicas de violência contra mulheres. Em 2024, a região concentrou 38% dos homicídios femininos registrados no país e 51% dos casos foram cometidos com arma de fogo. Também registrou a maior taxa de homicídios por 100 mil mulheres, tanto no total quanto na violência armada, seguida de perto pela região Norte.
O uso de arma de fogo é mais frequente no Nordeste: 62% dos homicídios de mulheres na região ocorreram dessa forma em 2024. Em seguida aparecem o Centro-Oeste (42%) e o Norte (41%). As menores proporções são observadas no Sudeste (35%) e no Sul (33%). O Norte também se destaca negativamente por apresentar a maior taxa de homicídios femininos cometidos por outros meios, logo à frente do Centro-Oeste.
Regionalmente, a maior desigualdade racial aparece no Nordeste, onde a mortalidade por arma de fogo é 3,2 vezes maior entre mulheres negras. Essa disparidade também se manifesta nos homicídios por outros meios, cuja taxa é duas vezes maior para mulheres negras nordestinas. No Norte, porém, chama atenção o padrão inverso nos casos por outros meios: a vitimização de mulheres não negras é significativamente maior. É importante notar que esse grupo inclui mulheres indígenas, que têm presença expressiva entre as vítimas de homicídio por outros meios na região (17%), superando as mulheres brancas (13%). Já no Sul, a desigualdade racial é a menor do país, com taxas mais próximas entre os grupos.
