A assessoria da ministra Luislinda Valois informou nesta quinta-feira (2) que ela desistiu de reivindicar do governo o acúmulo do salário integral da atual função com a aposentadoria de desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia. O acúmulo somaria R$ 61 mil, valor que supera o teto do funcionalismo, de R$ 33,7 mil. Entre as justificativas que apresentou no pedido, disse que trabalhar sem receber contrapartida “se assemelha a trabalho escravo”.
“Considerando o documento sobre a situação remuneratória da ministra Luislinda Valois, o Ministério informa que já foi formulado um requerimento de desistência e arquivamento da solicitação”, informou nota divulgada pela assessoria do Ministério dos Direitos Humanos.
Atualmente, Valois recebe por mês R$ 30,4 mil pela aposentadoria de desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia. Como ministra, ela recebe somente R$ 3,3 mil e tem descontados R$ 27,6 mil, o chamado “abate teto”.
Trechos do documento de 207 páginas enviado por Valois à Casa Civil reividicando o acúmulo das duas remunerações foram publicados nesta quinta pelo jornal “O Estado de S.Paulo”.
A Casa Civil deu um parecer negando o pedido da ministra, e enviou o caso ao Ministério do Planejamento, que ainda não deu um parecer final. Mais cedo, à TV Globo, por telefone, Valois disse que está prestando serviço ao Estado brasileiro e que considerava justo receber por isso. Disse que apenas por analogia citou o trabalho escravo.
O Código Penal diz que trabalho escravo é aquele forçado, com jornada exaustiva, degradante. Além do salário de mais de R$ 30 mil, a ministra ainda tem direito a carro, motorista e viagens de avião da Força Aérea para compromissos profissionais.
Ouça a justificativa da ministra:
“Como vou comer, beber e calçar? Só no meu IPTU em Brasília pago mais de R$ 1 mil. E tenho meu apartamento em Salvador, que pago uma pessoa para cuidar. Sou aposentada, poderia me vestir de qualquer jeito e sair de chinelo na rua, mas, como ministra de Estado, não me permito andar dessa forma. Tenho o direito de peticionar, a autoridade vai decidir e eu vou acolher. É algum pecado fazer analogia à escravidão? Não acho que errei, disse”.
