O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nessa quarta-feira (7), um habeas corpus ao prefeito afastado de Borba, Simão Peixoto. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já havia negado um pedido de liberdade para Peixoto, na semana passada.
O ministro Luiz Fux, que analisou o pedido, destacou em sua decisão que, ainda que negado, um outro pedido de HC tramita no STJ. Logo, o pedido não poderia ser analisado pelo STF.
"Qualquer antecipação desta Corte sobre o mérito do pedido de habeas corpus implicaria indevida supressão de instância, devendo aguardar-se o fim da tramitação do pedido no STJ para, se for o caso, interpor-se o recurso cabível", decidiu.
Simão Peixoto está preso desde o dia 29 de maio, após ser alvo de uma operação do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM). Ele foi afastado da Prefeitura de Borba.
O político é suspeito de chefiar uma organização criminosa no município e de desviar R$ 29 milhões de recursos públicos em série de fraudes em licitações no município, de acordo com o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco).
Há indícios de fraude em procedimentos licitatórios de pelo menos 13 contratos da prefeitura, além da ocultação de bens. Os suspeitos são acusados de associação criminosa, fraude em licitação, lavagem de dinheiro e corrupção ativa e passiva.
Fonte: Toda Hora
