O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou nesta terça-feira (9/9) um PowerPoint no qual aponta o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como líder da tentativa de golpe de estado.
Durante seu voto, Moraes exibiu uma linha do tempo com 13 episódios que, segundo ele, indicam a articulação para desestabilizar o sistema democrático. Entre os pontos destacados estão o uso da estrutura governamental para monitorar opositores e autoridades, além de transmissões ao vivo em redes sociais questionando a credibilidade do processo eleitoral brasileiro.
De acordo com o ministro, as ações tinham como objetivo enfraquecer os mecanismos de controle do Judiciário, especialmente o STF e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“A finalidade era muito clara: evitar o sistema de pesos e contrapesos exercido pelo poder Judiciário, em especial STF e TSE”, afirmou. Ele acrescentou que os atos buscavam a “perpetuação no poder” por meio do desrespeito às regras democráticas.
Moraes afirmou que desde 2021 já havia atos executórios para uma tentativa de golpe, com o objetivo de desacreditar a democracia e manter o então presidente Jair Bolsonaro no poder. Por exemplo, a live contra as urnas de julho daquele ano, assim como a entrevista de 3 de agosto na qual ele mostra supostos laudos de que havia fraudes na votação eletrônica.
De acordo com o ministro, eram "atos executórios e já públicos, com graves ameaças à Justiça Eleitoral", e que esses episódios tinham "graves ameaças e grande divulgação de desinformação".
Ele citou entre os atos preparatórios da época uma agenda apreendida com o ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) Augusto Heleno. "Não é razoável achar normal um general do Exército, quatro estrelas, ter uma agenda com anotações golpistas", afirmou Moraes.
Veja a lista dos 13 fatores em ordem de acontecimento listados por Moraes:
- Utilização de órgãos públicos pela organização criminosa para o monitoramento de adversários políticos e a execução da estratégia de atentar contra o Poder Judiciário, desacreditando a Justiça Eleitoral, o resultado das eleições de 2022 e a própria Democracia;
- Atos executórios públicos com graves ameaças à Justiça Eleitoral: live do dia 29.07.2021, entrevista de 03/08/2021 e live de 04/08/2021 e as graves ameaçasà Justiça Eleitoral;
- Tentativa, com emprego de grave ameaça, de restringir o exercício do Poder Judiciário, em 7 de setembro de 2021;
- Reunião ministerial de 05/07/2022;
- Reunião com embaixadores de 18/07/2022;
- Utilização indevida da estrutura da Polícia Rodoviária Federal no segundo turno das eleições;
- Utilização indevida da estrutura das forças armadas - relatório de Fiscalização do Sistema Eletrônico de Votação do Ministério da Defesa;
- Atos executórios após o segundo turno das eleições (live realizada em 04/11/2022, ações de monitoramento de autoridades em 21/11/2022; representação eleitoral para verificação extraordinária; reunião dos FE ("Kids Pretos") em 28/11/2022 e elaboração da Carta ao Comandante;
- Planejamento do "Punhal Verde Amarelo" e "Operação Copa 2022";
- Atos executórios seguintes ao planejamento "Punhal Verde Amarelo": monitoramento do presidente eleito, "operação Luneta", "Operação 142" e "Discurso Pós-Golpe";
- Minuta do golpe de Estado e apresentação aos comandantes das Forças Armadas;
- Tentativa de golpe de Estado em 08/01/2023;
- Existência de um gabinete de crise após a consumação do golpe de Estado.
