Manoel Benvindo Pinheiro Neto foi condenado a 10 anos e 6 meses de prisão por homicídio e por dirigir sob efeito de álcool. O julgamento aconteceu na quarta-feira (03/09), no Fórum Ministro Henoch Reis, em Manaus.
O caso aconteceu em 6 de janeiro de 2014, quando ele dirigia em alta velocidade pela Avenida Coronel Teixeira, na zona Oeste de Manaus. O carro, que estava a cerca de 130 km/h — mais que o dobro do permitido — invadiu o canteiro central e atingiu Maisa Souza da Silva. A vítima sofreu graves ferimentos, incluindo a amputação das pernas, ficou em coma por quase dois meses e acabou morrendo.
Durante o julgamento, a defesa tentou argumentar que o acusado não tinha condições mentais de responder pelo crime, alegando dependência química. O pedido foi negado pelo juiz Marcelo Cruz de Oliveira, que destacou que as provas não indicavam comprometimento mental na época do acidente.
Nos debates, o Ministério Público pediu a condenação por homicídio doloso (quando há intenção ou se assume o risco de matar), enquanto a Defensoria Pública defendia que fosse considerado homicídio culposo (sem intenção). Os jurados decidiram pela condenação.
A pena deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado. O juiz também negou o direito de recorrer em liberdade e determinou a prisão imediata do réu. Como ele não foi encontrado, passa a ser considerado foragido.
Ainda cabe recurso da decisão.
