Que valor tem a verdade? Para o mototaxista José (nome fictício), 22, tem valor de liberdade. No dia 09 de abril deste ano, ele voltou a ser um homem livre depois de mais de dois anos preso, acusado de um assassinato que não cometeu. José foi absolvido após provar a verdade: transportou um passageiro ao acaso, sem conhecimento de que este cometeria um homicídio.
O mototaxista contou com a assistência do defensor público Sérgio Enrique Ochoa Guimarães, que atua no polo da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) em Itacoatiara e que o ajudou a sustentar sua inocência e a reunir provas.
“O tempo em que fiquei preso foi muito ruim, para mim e para a minha família, porque eu não tinha nada a ver com o que aconteceu. Era muito difícil a minha vida lá. Sofri ameaças. Ficava numa cela às vezes com 10, 12 pessoas. Eu orava e chorava todos os dias. Não peço nem para o meu maior inimigo aquele lugar. Aquele lugar não é para ninguém”, conta José, relembrando os anos de prisão.
Dia 2 de janeiro de 2015. José trabalha como mototaxista em Itacoatiara quando é abordado na rua por um passageiro. O homem pede que José o transporte até uma residência e que o espere para fazer o caminho de volta. O mototaxista não vê a cena, mas o homem invade a casa e mata a tiros um adolescente que estava reunido com amigos no quintal. O passageiro retorna e sobe na garupa da moto dizendo “matei o cara ali”. O mototaxista ainda pede que o homem saia, diz que não vai transportá-lo, mas é ameaçado com a mesma arma que acabou de ser disparada.
Em 2016, o autor dos disparos é preso e cita o apelido pelo qual o mototaxista é conhecido na cidade. José também é preso. Na delegacia, o mototaxista fala a verdade. Mas, levado para o mesmo presídio em que está o autor do crime, sofre ameaças constantes e muda o depoimento em audiência em juízo. Diz que não transportou o autor dos disparos e o tira da cena do crime. Outras três testemunhas que presenciaram o homicídio também mudam suas versões e o próprio autor do crime passa a negar a autoria.
No dia marcado para o julgamento, 28 de novembro de 2018, o advogado do autor do crime pede o adiamento da audiência alegando que no mesmo dia ocorre a eleição para a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Amazonas (OAB-AM). A audiência é remarcada para o dia 09 de abril de 2019.
Reviravolta
Aqui se dá a reviravolta definitiva. Após o adiamento da audiência, no mesmo dia, o autor do crime vai à casa do mototaxista e encontra apenas alguns familiares. Dizendo que foi orientado a ir até lá pelo advogado, que tem acesso ao endereço das partes do processo, o autor do crime diz em tom de ameaça que o mototaxista tem que falar no julgamento que não o transportou ao local do crime. Um dos familiares de José grava toda a conversa e o vídeo é levado à promotoria, que imediatamente o anexa como prova e pede a prisão do acusado. A prisão é cumprida na manhã seguinte.
Diante das provas, das condutas do mototaxista e do autor do crime, a promotoria emite parecer pela absolvição de José e condenação do outro réu. Durante o julgamento, o autor dos disparos acabou confessando o homicídio e finalmente contou a verdade sobre o mototaxista, que apenas foi seu passageiro e que este não tinha conhecimento do crime. Ele foi condenado a 14 anos de prisão em regime fechado por homicídio qualificado. E José, que ainda usava tornozeleira eletrônica durante o julgamento, foi totalmente absolvido.
