O médico e empresário Mouhamad Moustafa apontado como chefe do esquema que desviou mais de R$ 110 milhões da saúde do Estado, foi condenado a 15 anos e 4 meses de reclusão, além do pagamento de aproximadamente R$ 3,5 milhões. A sentença assinada pela juíza federal, Ana Paula Serizawa, foi publicada no Diário Oficial da Seção Judiciária do Amazonas, nesta sexta-feira, 11/05.
Sobre Mouhamad, a juíza destaca que “a culpabilidade do réu apresenta grau elevadíssimo, visto ter sido o principal idealizador da organização criminosa, ao adquirir e implantar o INC no Amazonas, arquitetando toda a empreitada criminosa e tendo posição preponderante nesta desde seu início até seu desmantelamento”.
E, ainda, que “apesar de já trabalhar através de suas empresas, principalmente a Salvare, prestando serviços ao Estado do Amazonas, resolveu incrementar de forma extraordinária seus lucros através da montagem desta organização criminosa, motivado pelas vantagens vultosas e fáceis oriundas de sua atividade criminosa”.
A Mouhamad foi apenado em 800 (oitocentos) dias-multa. Cada dia-multa em cinco salários-mínimos vigentes à época dos fatos.
Condenações
Foram condenados ainda, Priscila Marcolino Coutinho e Jennifer Naiyara Yochabel Rufino Correa da Silva também foram condenadas por participação no esquema. E ainda Alessandro Viriato Pacheco. Todos deverão pagar multas. O valor de cada dia-multa foi estipulado em cinco salários-mínimos.
Priscila Marcolino apontada como principal auxiliar de Mouhamad, recebendo e efetuando pagamentos lícitos e ilícitos, “alcançando também elevado prestígio e poder dentro da engrenagem criminosa que foi objeto desta ação penal”. Ela foi condenada a 12 anos e 8 meses de reclusão em regime fechado e 599 dias-multa.
Já a enfermeira Jennifer Nayara, que atuou como presidente do Instituto Novos Caminhos, ficou à frente das operações realizadas pelo INC e o grupo econômico formado pela Salvare, Total Saúde e Simea. “Ao contrário do afirmado pela defesa, na ótica do juízo a ré muito mais confirmou os elementos de prova que a Polícia Federal já havia coletado durante a investigação do que apontou provas novas ou fatos novos propriamente ditos”, destaca a juiza.
Jennifer foi condenada três anos, dez meses e seis dias de reclusão, além do pagamento de 173 dias-multa.
Alessandro Viriato Pacheco, sócio da empresa Amazônia Serviços e Comércio, foi condenado a quatro anos e quatro meses de reclusão e 160 dias-multa. De acordo com a denúncia, o empresário “emitia de forma consciente e deliberada notas fiscais relativas a serviços não prestados ou produtos não entregues; ou ainda superfaturados”.
Bens
Bens apreendidos durante a operação Maus Caminhos, como carros de luxo, relógios, joias, uma aeronave Cessna XLS 500 prefixo PR-TRJ, entre outros, devem ser alienados, revertendo-se o valor arrecadado em favor da União.
