Diante do cenário de destruição deixado por um incêndio de grandes proporções, no último domingo (03/05), no chamado “Beco do Jacaré, situado no bairro São Jorge, zona oeste de Manaus, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) realizou uma inspeção na área afetada, nesta quarta-feira (06/05), e anunciou a instauração de notícia de fato para acompanhar o atendimento às famílias afetadas.
A visita foi conduzida pela procuradora de Justiça Delisa Olívia Vieiralves Ferreira, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Especializadas na Proteção e Defesa do Consumidor, dos Direitos Constitucionais do Cidadão e do Patrimônio Público (CAO-PDC), e pelo promotor Antônio José Mancilha, titular da 57ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania (Prodihc).
Durante diligências preliminares, os membros buscaram identificar os moradores prejudicados e quais as providências a serem tomadas. Após levantamento junto a uma representante comunitária, foram contabilizadas 50 moradias destruídas pelas chamas.
O MP constatou cenário de violação de direitos fundamentais de pessoas em situação de vulnerabilidade social, especialmente quanto a moradia, assistência social e saúde, o que levou o órgão a decidir pela instauração de notícia de fato.
“Fomos ao ‘Beco da Jacaré’ e observamos que as circunstâncias não são favoráveis, com muitas pessoas abrigadas na igreja local, outras com familiares e algumas até pagando aluguel, sem falar que há crianças fora da escola. A situação é catastrófica”, lamentou a procuradora Delisa Vieiralves.
De acordo com o promotor Antônio Mancilha, cabe aos Executivos municipal e estadual acolher essa população, inicialmente em espaços alugados e depois em habitações definitivas. "Para isso, é necessário que seja feito um levantamento das pessoas que realmente se encontravam no local e foram afetadas pelo incêndio. Em princípio, a intenção do MPAM é acompanhar esse movimento por parte do Poder Público", informou.
Além de fiscalizar a atuação dos órgãos competentes, o MPAM realizará uma campanha de arrecadação de roupas, itens de higiene a alimentos. Os interessados em doar podem se dirigir à sede do MP, no bairro Nova Esperança, ou à Casa da Cidadania e Justiça Social, na Av. Djalma Batista, bairro Chapada.
