O Ministério Público do Amazonas arquivou cinco inquéritos que investigavam uma suposta formação de cartel entre postos de combustíveis em Manaus. A decisão foi publicada no Diário Oficial do órgão na quarta-feira (28). As apurações começaram após aumento uniforme no preço da gasolina em 2023. As informações são do G1.
Os inquéritos tiveram origem em levantamentos do Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM), que apontaram reajustes simultâneos nos postos, com valores de R$ 5,99 e R$ 6,59 na época. Atualmente, o litro da gasolina custa, em média, R$ 6,99 e está entre os mais caros do Brasil.
No total, os cinco inquéritos analisaram diferentes postos de Manaus. Apesar dos levantamentos, não foi comprovada a existência de cartel ou prática coordenada de preços que justificasse ação civil pública.
Com esse entendimento, o Conselho Superior decidiu, de forma unânime, pelo arquivamento dos casos e encerrou as investigações sobre suposta combinação de preços na capital.
As investigações incluíram postos de várias zonas da cidade. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) também analisou os dados e registrou indícios de combinação de preços.
Os autos foram enviados ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que também arquivou os processos por falta de provas. Com isso, o MPAM considerou encerradas as investigações.
Ações
Em outubro de 2025, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) entrou com 33 ações civis públicas contra postos de combustíveis de Manaus suspeitos de formar cartel e combinar os preços da gasolina na capital. As ações foram protocoladas pela 51ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon) após a conclusão de um inquérito civil que investigava a prática desde 2023.
O Ministério Público não divulgou os nomes dos postos nem os endereços dos estabelecimentos envolvidos nas ações. Segundo o MP, os estabelecimentos teriam ajustado os valores de forma simultânea, mantendo preços muito próximos em diferentes regiões da cidade, o que configura possível infração à ordem econômica.
As investigações começaram após denúncias de consumidores e acompanhamento das variações de preços feitas pela Prodecon, que identificou reajustes semelhantes em vários postos, mesmo sem justificativa econômica, como aumento de tributos ou custos operacionais.
