O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) ofereceu denúncia criminal contra os cinco policiais militares e o guarda municipal acusados de estuprar uma mulher indígena da etnia Kokama, de 29 anos. Os crimes teriam ocorrido de forma sistemática e coletiva, durante o período em que a vítima esteve sob custódia em uma delegacia em Santo Antônio do Içá (a 880 quilômetros de Manaus).
A denúncia imputa aos acusados a prática de estupro de vulnerável, conforme previsto no artigo 217-A do Código Penal, com a incidência da agravante prevista no artigo 61, inciso II, alínea "f", em razão da vulnerabilidade da vítima, a quem foi negada qualquer proteção, mesmo estando sob responsabilidade direta do estado.
A violência teria ocorrido por mais de nove meses, entre novembro de 2022 e agosto de 2023, dentro das dependências da 53ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Santo Antônio do Içá. A vítima, que havia dado à luz recentemente, esteve detida no local com seu bebê recém-nascido, em cela masculina, insalubre e sem qualquer tipo de assistência médica, jurídica ou psicológica.
A denúncia apresentada é resultado de uma investigação conduzida de forma integrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), pelo Gabinete de Assuntos Jurídicos (GAJ) Criminal e da Promotoria de Justiça de Santo Antônio do Içá, que reuniram provas contundentes — entre elas laudos periciais, depoimentos de testemunhas, exames médicos-legais e avaliação psicológica da vítima.
Violência e abuso de poder
De acordo com o MPAM, os fatos também configuram violência institucional e abuso de poder, uma vez que os acusados utilizavam da função pública para intimidar, ameaçar e silenciar a vítima e seus familiares. Após a transferência da mulher para Manaus, parte dos denunciados chegou a visitar a casa da mãe dela, em tentativa de impedir a continuidade das denúncias.
O caso ganhou destaque nacional após ser noticiado pelo Portal Sumaúma, acentuando a necessidade de respostas rápidas e efetivas das instituições públicas.
Prisão dos acusados
No último fim de semana, cinco denunciados foram presos preventivamente, por decisão da Justiça, menos de 24 horas após o MPAM apresentar os pedidos de prisão. Um policial militar, que ainda está em missão do governo federal em área de difícil acesso, será recolhido assim que voltar a Tabatinga, segundo informação do Comando Geral da PM.
Os mandados foram cumpridos por equipes da Polícia Civil e da Polícia Militar nos municípios de Manaus, Tabatinga e Santo Antônio do Içá.
