Fortalecer a conscientização da população e ampliar as ações de prevenção às queimadas em Manaus. Com esse objetivo, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) e a Prefeitura de Manaus assinaram, nesta quinta-feira (01/10), um acordo de cooperação técnica (ACT), que prevê a realização de campanhas educativas, ações de mobilização social e atividades de orientação sobre os riscos e impactos. A assinatura ocorreu na sede da Procuradoria-Geral, na capital.
Para a formalização, estiveram presentes a procuradora-geral de Justiça (PGJ) Leda Mara Albuquerque, a ouvidora-geral Sílvia Abdala Tuma e o promotor de Justiça Carlos Sérgio Edwards de Freitas, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Especializadas na Proteção e Defesa do Meio Ambiente, do Patrimônio Histórico e da Ordem Urbanística (CAO-MAPH-URB), pelo MP, e o prefeito de Manaus, Renato Júnior.
A iniciativa busca ampliar o alcance das informações e aproximar as instituições da população, com ações voltadas à educação ambiental e à divulgação de medidas preventivas e dos canais oficiais para comunicação e denúncia de ocorrências.
A PGJ Leda Mara Albuquerque destacou que é muito importante para o Ministério Público que iniciativas como esta, sobretudo as de caráter preventivo, sejam colocadas em prática.
“É dessa forma que podemos colher, lá na frente, bons resultados na qualidade do nosso ar, na redução das queimadas e, principalmente, na diminuição dos danos causados à sociedade e ao meio ambiente. Essa campanha que estamos firmando tem como principal propósito levar informação à população amazonense. Estamos firmando parcerias semelhantes, pois somente com a união de esforços, incluindo a própria sociedade, vamos conseguir alcançar os resultados que esperamos”, ressaltou a PGJ.
O prefeito Renato Júnior enfatizou a importância da união entre as instituições para ampliar as ações de conscientização e prevenção às queimadas.
Para o chefe do Executivo, a iniciativa fortalece uma atuação conjunta que pode contribuir para levar as medidas adotadas na capital a outros municípios do Amazonas. “Quanto mais informação e conscientização nós levarmos para a população, maiores serão as possibilidades de prevenir as queimadas e reduzir os impactos que elas provocam no meio ambiente e na saúde das pessoas”, finalizou o prefeito.
Mobilização
Entre as atividades previstas estão a produção e divulgação de conteúdos educativos, orientação da população, realização de ações em áreas consideradas prioritárias e divulgação dos canais da Ouvidoria-Geral do MPAM e de outros meios oficiais para encaminhamento de informações e denúncias.
A cooperação também prevê a articulação entre os órgãos envolvidos para facilitar o fluxo de informações sobre ocorrências e fortalecer as ações de prevenção e fiscalização, respeitando as atribuições legais de cada instituição.
A Ouvidoria-Geral do MPAM terá participação nas ações de orientação da população e no recebimento, registro e encaminhamento de manifestações relacionadas às queimadas.
Já o CAO-MAPH-URB atuará na articulação com as Promotorias de Justiça com atribuição ambiental e no acompanhamento das ocorrências que possam demandar atuação do Ministério Público.
Atuação integrada
Durante a assinatura, a ouvidora-geral Sílvia Tuma reforçou que a medida vai além de uma ação pontual de conscientização, reforçando a importância da educação ambiental e da atuação conjunta entre instituições para prevenir os impactos das queimadas e ampliar o alcance das orientações à população.
“Isso é uma iniciativa educativa que também poderá contribuir para outros períodos que vamos enfrentar. Por isso, precisamos educar nossas crianças, chegar às escolas, incentivar a denúncia e ensinar como agir diante das queimadas, além de reforçar a importância da preservação do nosso meio ambiente”, complementou a ouvidora.
O coordenador do CAO-MAPH-URB, promotor Carlos Freitas, salientou que o enfrentamento das queimadas exige a participação de diferentes setores da sociedade e que a cooperação interinstitucional é um passo para ampliar as ações de prevenção e conscientização.
“Temos a convicção de que este termo não é o bálsamo para todos os problemas que enfrentamos, mas representa um passo extremamente válido e uma demonstração de que as instituições estão agindo. Nosso desejo é que toda a sociedade civil e os envolvidos nesse processo também sejam convocados a participar”, salientou o membro do MP.
Também presente ao encontro, o chefe da Assessoria de Comunicação (Ascom) do MPAM, Elvis Chaves, finalizou o encontro ressaltando que a intenção é fazer com que essa campanha chegue ao maior número possível de pessoas e, principalmente, que a mensagem seja compreendida e colocada em prática.
"Queremos levar a conscientização para todos os municípios, utilizando os diferentes meios de comunicação para ampliar esse alcance. Por isso, estamos preparando uma ação integrada, com materiais que possam dialogar com a população e chamar a atenção. Mais do que divulgar uma campanha, queremos mobilizar a sociedade e fazer com que essa mensagem realmente chegue a quem precisa", finalizou o jornalista.
