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MPAM enfrenta grave déficit de servidores efetivos, aponta estudo

Situação levanta preocupações sobre a capacidade do órgão em atender às demandas da população de forma eficaz

MPAM passa por avaliação sobre seu quadro de servidores 

Uma análise detalhada realizada pelo Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Amazonas (SINDSEMP-AM) revelou que, apesar de receber mais de R$ 440 milhões de reais em 2023, o MPAM possui o quinto menor quadro de servidores efetivos entre os Ministérios Públicos do Brasil. Isso levanta preocupações sobre a capacidade do órgão em atender às demandas da população de forma eficaz.

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) passou por uma avaliação crítica sobre seu quadro de servidores em relação à demanda populacional do estado. Com uma população estimada em 3,9 milhões de habitantes distribuídos em 62 municípios, segundo dados do Censo do IBGE de 2022, o Amazonas apresenta desafios significativos para a prestação de serviços públicos eficientes, sobretudo na defesa dos direitos dos cidadãos.

De acordo com Marlon Bernardo, Presidente do Sindicato, a análise comparativa foi conduzida utilizando os "Portais da Transparência" das unidades do MP brasileiro. O foco era compreender o número de cargos efetivos em relação à população do estado. Os resultados são alarmantes: o MPAM conta apenas com 439 cargos efetivos, sendo 204 de nível superior, 177 de nível médio e 58 de nível fundamental. Atualmente, há 49 cargos vagos, com apenas 390 ocupados.

A situação se agrava quando comparada a estados de menor porte. O MPAM fica atrás até mesmo de unidades federativas consideravelmente menores, como Rio Grande do Norte, Sergipe, Tocantins e Acre. Marlon ressalta que essa defasagem é tão crítica que o MPAM só supera os MPs dos estados da Paraíba, Piauí, Roraima e Alagoas quando se considera o critério de "cargos efetivos existentes".

Para tentar suprir essa lacuna, o MPAM recorreu a estratégias que, segundo o sindicato, precarizam o serviço público. Isso incluiu um aumento de 440% na quantidade de cargos comissionados, um aumento de 361% no número de servidores cedidos (a maioria proveniente das prefeituras do interior) e um aumento de 82% no número de estagiários entre 2013 e 2023.

Além disso, medidas como o lançamento de um "Processo Seletivo Simplificado" para servidores temporários, a proposta de criação de 120 cargos comissionados de assessor jurídico e a implementação do "Programa de Residência Profissional" foram vistas com preocupação pelo sindicato. Por conta dessa "maquiagem", o órgão não incluiu as vagas para o cargo efetivo de nível superior em Direito no edital do concurso.

A análise também revela que existem apenas 41 servidores de nível superior de outras áreas (exceto Direito), o que representa um dos menores quadros técnicos entre os órgãos públicos do estado, apesar da grave carência nos setores administrativos e na realização de perícias.

Em uma comparação direta com a população, a situação se torna ainda mais grave: há um servidor efetivo para cada 10.106 cidadãos, equivalente à capacidade máxima de lotação do Estádio da Colina - Ismael Benigno.

Quadro de pessoal "paralelo"

Considerando os servidores cedidos e os estagiários, o número de servidores temporários se iguala praticamente ao número de cargos efetivos, sinalizando uma estrutura paralela sem concurso público dentro do órgão fiscal da lei.

Diante desses dados, surge a necessidade urgente de reformas no sistema de contratação e alocação de recursos humanos no MPAM, a fim de garantir uma prestação de serviço público condizente com as necessidades da população do Amazonas. É urgente substituir os profissionais cedidos e os estagiários por servidores efetivos que serão aprovados no concurso público em andamento.

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