O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Manacapuru, solicitou novas explicações da prefeitura e da Defesa Civil sobre o desabamento ocorrido no "Porto da Terra Preta" no último dia 7 de outubro. As respostas iniciais fornecidas pelos órgãos públicos abriram margem para novos questionamentos, que, se respondidos, ajudarão a elucidar as causas da tragédia.
A 3ª Promotoria de Justiça do município emitiu novos ofícios solicitando informações detalhadas para apurar possíveis negligências e garantir a responsabilização adequada.
O MPAM estabeleceu um prazo de 10 dias para que a prefeitura municipal apresente o mapeamento das áreas de risco com imagens de satélite, indicando detalhadamente as regiões suscetíveis a novos deslizamentos. Também foi solicitado que seja entregue o plano de contingência operacional, além de informações sobre a solicitação de recursos federais para assistência humanitária e recuperação das áreas atingidas.
Já a Defesa Civil deverá fornecer, dentro do mesmo período, um relatório técnico baseado no mapeamento por imagens de satélite, identificando áreas de risco. O Corpo de Bombeiros foi notificado a informar se realizou visitas técnicas ao local e, caso tenha feito, deverá apresentar um relatório com as conclusões obtidas. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) também foi oficiado, devendo emitir um relatório sobre as possíveis causas do deslizamento de terra.
Ações já realizadas pelas autoridades
Em resposta ao MPAM, a Defesa Civil informou, por meio do ofício nº 116/2024, que duas famílias desabrigadas foram realocadas e estão recebendo cestas básicas, colchões e atendimento de saúde. Um mapeamento das áreas de risco foi feito com o uso de imagens de satélite e a Defesa Civil segue monitorando áreas vulneráveis. O ofício também confirmou que sete pessoas sofreram escoriações e foram atendidas no Hospital Geral de Manacapuru, com dois óbitos registrados, incluindo uma criança de seis anos e um homem de 37.
A prefeitura relatou a inclusão das famílias afetadas no programa de aluguel social e iniciou obras emergenciais nas áreas atingidas, como contenção de encostas. Além disso, destacou a existência de um Plano Diretor atualizado que regula o uso do solo e prevê ações preventivas contra desastres naturais, em conformidade com o Estatuto da Cidade.
Suspeitas e investigações preliminares
Relatos indicam que rachaduras no solo foram observadas dias antes do deslizamento, sugerindo possíveis falhas nas medidas preventivas. Há indícios de que o solo do porto passou por um processo de aterragem não natural, o que pode ter contribuído para o colapso.
A promotora de Justiça Emiliana do Carmo Silva, responsável pelo caso, ressaltou a necessidade de aprofundar as investigações.
“Apesar das respostas iniciais, ainda precisamos de mais informações para esclarecer totalmente a tragédia. Além disso, é urgente prevenir novos eventos trágicos dessa natureza. O Ministério Público solicitou acesso ao plano de contingência operacional informado pela Prefeitura para analisá-lo e divulgar suas diretrizes à população, a fim de garantir a preparação para possíveis desastres futuros”, afirmou.
O MPAM segue monitorando a situação e aguardando as respostas dos órgãos notificados. Após a análise dos relatórios e a conclusão das investigações técnicas, o procedimento administrativo será revisado para que as responsabilidades sejam apuradas e novas deliberações sejam tomadas.
