O Ministério Público Federal (MPF) solicitou a instauração de inquérito policial para apurar a responsabilidade criminal do pastor evangélico e servidor da Coordenação Regional do Alto Solimões da Fundação Nacional do Índio (Funai) Davi Felix Cecílio pela realização de grande culto religioso, no dia 28 de março deste ano, na comunidade indígena Feijoal, localizada no município de Benjamin Constant, com a presença de aproximadamente 400 pessoas, durante período de restrições implementadas em função da pandemia de covid-19. A Delegacia de Polícia Federal de Tabatinga (AM) atendeu a requisição e já deu início às investigações.
O MPF pediu, no dia 31 de março, a instauração de inquérito para apuração do crime previsto no art. 268, do Código Penal (Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa). O pedido foi atendido no dia 12 de maio.
O desrespeito às medidas de isolamento social determinadas pelo poder público foi denunciado pela Procuradoria Federal Especializada junto à Funai. Segundo a denúncia, tanto a Coordenação Regional da Funai do Alto Solimões, quanto o Distrito Sanitário Indígena do Alto Solimões (DSEI/ARS) tentaram convencer o pastor a não realizar o evento, sem êxito.
Antes de requerer a instauração do inquérito, o MPF ainda expediu ofícios, no dia 27 de março, à Coordenação Regional do Alto Solimões e ao DSEI sugerindo a adoção de diversas medidas para impedir a realização do culto religioso ou minorar os efeitos que poderia causar em razão de eventual aglomeração de pessoas no local, o que também não gerou resultados práticos.
Novas denúncias encaminhadas ao MPF dão conta de que outros cultos foram realizados na comunidade indígena Feijoal após o dia 28 de março e que moradores têm sido ameaçados por denunciarem essas violações. O MPF encaminhou as informações recebidas à Polícia Federal.
