O Ministério Público Federal (MPF) solicitou informações para apurar um caso de ameaça e agressão contra um indígena ocorrido no último dia 3 na Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas. O pedido foi feito no sábado (7/3). A área é historicamente marcada por conflitos relacionados a invasões e à exploração ilegal de recursos naturais, especialmente pesca predatória.
O indígena estava pescando em um lago no rio Ituí, próximo à aldeia Beija Flor, do povo Matis. No local, teria sido surpreendido por um grupo de pescadores ilegais não indígenas. Após ameaças, os invasores imobilizaram a vítima e abandonaram amarrada à deriva no meio do rio Ituí. O indígena também teve pertences roubados. Ele foi localizado apenas no dia seguinte (4 de março), por um grupo de busca liderado por um cacique.
Um inquérito policial já está em curso para investigar o caso após ordem do MPF.
O procurador da República Guilherme Diego Rodrigues Leal expediu ofício à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) para que informe, no prazo de 2 dias, se há registros recentes de invasões, pesca ilegal ou outras atividades ilícitas na região indicada, bem como para que indique eventuais providências de proteção territorial já adotadas ou planejadas em relação ao referido setor da terra indígena.
Encaminhou também ofício ao Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Vale do Javari para que informe se houve atendimento médico ou acompanhamento da vítima após o ocorrido; à União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Unijava), para que encaminhe informações complementares acerca dos fatos; ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), para ciência e que informe se há registros recentes de fiscalização, autuações ou notícias de pesca ilegal na região do rio Ituí, bem como eventuais operações em curso voltadas à repressão dessas práticas.
