O Ministério Público Federal (MPF) enviou um ofício à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), cobrando providências para adequar o acesso dos Yanomami aos programas sociais e previdenciários, conforme as especificidades culturais e territoriais desse povo. A Funai tem prazo de dez dias para fornecer as informações solicitadas.
No documento, o MPF relembra os compromissos assumidos pela presidência da Funai em 20 de fevereiro, durante o encontro “Agenda Barcelos”, e solicita que sejam apresentadas as medidas já adotadas para viabilizar esses compromissos.
Além disso, o MPF requer informações sobre o agendamento de reunião on-line que discutirá a implantação de um projeto piloto, cujo objetivo é garantir o acesso, diretamente nas aldeias (xaponos) Yanomami, aos benefícios sociais e previdenciários, no município de Barcelos (AM).
Reunião não realizada
O ofício foi enviado após a não realização de uma reunião prevista para o dia 4 de abril, em Brasília, que trataria justamente das questões relacionadas aos benefícios para o povo Yanomami, no âmbito do Grupo de Trabalho (GT) Yanomami.
O MPF destaca que o compromisso de agendar essa reunião foi assumido pela presidente da Funai, Joenia Wapichana, e pela diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável, Lúcia Alberta Andrade de Oliveira, durante o encontro realizado em Barcelos.
A ausência de providências, mesmo após quase dois meses da data inicialmente prevista para a reunião, e a falta de continuidade nas tratativas para a criação do projeto piloto, configuram, na avaliação do MPF, uma violação dos direitos dos povos indígenas. O órgão ressalta que o acesso aos benefícios sociais e previdenciários, diretamente nas aldeias, foi apontado pelos próprios Yanomami como uma das principais demandas da comunidade na região de Barcelos.
Durante o encontro de fevereiro, foram debatidas questões relacionadas à promoção da política indigenista e à situação de vulnerabilidade social do povo Yanomami.
O MPF ainda relata que quatro lideranças Yanomami presentes à ocasião destacaram as dificuldades enfrentadas com o Bolsa Família e outros benefícios sociais e previdenciários, especialmente pela falta de adequação desses programas à sua cultura e modo de vida. As lideranças enfatizaram que não desejam ser obrigadas a se deslocar até a cidade para acessar benefícios ou entregar documentos.
Omissão
O MPF também lembra que, recentemente, a Justiça Federal no Amazonas proferiu sentença, em ações propostas pelo órgão, determinando que todos os órgãos federais adequem os programas e benefícios sociais e previdenciários à realidade dos povos indígenas e tradicionais no estado.
