Os municípios amazonenses precisam ficar atentos à questão do atendimento indígena na área da Saúde. O alerta é do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Amazonas (COSEMS-AM) com vistas ao programa Incentivo para Atenção Especializada da População Indígena, que prevê repasse de até R$ 83.500,00/mês, o que pode render até R$ 1 milhão por ano em recursos para cada município.
De acordo com o presidente do COSEMS-AM, Januário Neto, é fundamental que todas as unidades municipais de Saúde façam o registro de atendimento à população indígena. “Esse trabalho é essencial, pois os recursos só são repassados aos municípios mediante à comprovação de atendimento”, explica.
Januário orienta que seja implantado na recepção de cada unidade hospitalar um sistema de controle de atendimento, especificando logo na ficha do paciente que o mesmo é indígena. “Esse registro tem que estar tanto no Sistema de Informação Ambulatorial (SIA), quanto no Sistema de Informação Hospitalar (SIH) do Sistema Único de Saúde (SUS). O número de atendimentos é o principal critério de rateio dos valores”, completa.
De acordo com a Portaria 2.663, do Ministério da Saúde, os recursos serão repassados da seguinte forma: até 14 pacientes indígenas atendidos por mês, não haverá nenhum repasse; de 15 a 45 pacientes indígenas atendidos por mês, o valor será de R$ 7,5 mil;
de 46 a 75, o valor será de R$ 23 mil; de 76 a 105 pacientes indígenas, o valor é de R$ 38 mil; de 106 a 136 atendimentos/mês, o valor será de R$ 53 mil; de 137 a 167, o valor será de R$ 68,5 mil; acima de 167 pacientes indígenas atendidos por mês, o valor será de R$ 83,5 mil.
