O Mutirão Previdenciário da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) identificou, em Maués, um erro que deixou a agricultora Maria Eunice de Matos Martins, de 60 anos, sem receber o próprio benefício. Um erro de cartório havia registrado Dona Maria Eunice como falecida no sistema do INSS, o que suspendeu o pagamento no mês passado.
Moradora de uma comunidade no 'Paraná do Mucura', um braço de rio localizado na zona rural de Maués, a agricultora só teve a chance de resolver a pendência porque a Defensoria levou o atendimento até a sede do município. O problema começou quando a mãe de Maria Eunice faleceu. Por engano, o CPF incluído na certidão de óbito foi de Eunice, e não o da mãe. O erro fez com que uma certidão de óbito fosse emitida em nome da agricultora, que passou a constar como falecida na base de dados do governo, e teve o benefício cessado automaticamente.
"Quando eu vim receber meu dinheiro na cidade, não tinha nada na conta. Fui na agência e falaram que eu constava como morta. Quando soube o que aconteceu, eu me senti muito mal. Quem morreu foi a minha mãe, não eu", conta.
Com o benefício suspenso, a agricultora passou a enfrentar dificuldades para manter as despesas da casa. "Deixei de pagar minhas contas, de comprar meu alimento. Eu compro fiado para pagar quando recebo o benefício, e não deu nada certo", conta.
Foi por meio do rádio, principal meio de comunicação em sua comunidade, Nossa Senhora de Aparecida, que Maria Eunice soube da chegada do mutirão a Maués. Decidida a resolver a pendência o quanto antes, orientou a filha, que mora na cidade, a se informar sobre os documentos necessários para atendimento.
"Fiquei sabendo do mutirão pelo rádio, que a gente escuta todos os dias lá no interior. Mandei minha filha ir perguntar quais os documentos e já agendar meu atendimento, porque eu queria resolver o quanto antes”.
Maria relata a dificuldade que passa para acessar serviços básicos. “A gente vem de voadeira. Saímos de madrugada e chegamos por volta de quatro e meia da tarde em Maués. Se Deus quiser, ainda hoje eu volto, porque não posso ficar deixando as coisas paradas, é muito demorado", diz a agricultora, que pretendia retornar à comunidade no mesmo dia após o atendimento.
Como aconteceu o erro, segundo o INSS
O técnico do Seguro Social Gabriel Tavares, que atendeu o caso durante o mutirão, explica que o erro foi identificado após consultas às bases de dados do Instituto Nacional do Seguro Social no Mutirão Previdenciário (INSS). Antes, dona Maria Eunice não conseguia identificar o motivo da suspensão do benefício por morte.
"Um caso que me chamou bastante atenção foi o da dona Maria Eunice, que foi dada como falecida por engano. Depois de checarmos as bases de dados, constatamos que houve um erro no registro de óbito: os dois últimos dígitos do CPF eram iguais aos da mãe dela, que foi quem realmente faleceu. Por esse erro, foi emitida uma certidão em nome da Dona Maria Eunice e, consequentemente, o benefício dela foi cessado. Já estamos entrando com uma ação para reverter a situação", explica Tavares.
Segundo o técnico, a suspensão automática de benefícios após um óbito é resultado do cruzamento de dados entre cartórios e o INSS. "É tudo um cruzamento de dados. Os cartórios têm o CRC, o sistema de informações de registro civil, que reúne certidões de nascimento, óbito, casamento, entre outras. A partir do momento em que uma certidão de óbito é emitida, há um cruzamento automático com o sistema do INSS. Assim que é registrada, o benefício da pessoa é cessado e, se houver dependentes, já é possível dar entrada no pedido de pensão", detalha.
No Mutirão, a agricultora precisou ingressou com uma ação na Justiça para corrigir a certidão de óbito da mãe, para que após isso, o cadastro seja atualizado no banco do INSS.
Em edições anteriores do Mutirão, que já passou por municípios como Coari, Itacoatiara, Codajás e São Gabriel da Cachoeira, a equipe técnica tem se deparado com pendências que, sem o atendimento presencial, levariam meses para serem resolvidas .
"A parceria entre a Defensoria Pública e o INSS tem sido fundamental para garantir que casos difíceis para essas famílias sejam resolvidos ainda durante o mutirão, sem que as famílias precisem esperar meses por uma solução. Temos uma rede de atendimento capaz de identificar os erros rapidamente e devolver à população o acesso a um direito que é seu”, destaca a defensora pública e coordenadora do Mutirão Previdenciário, Renata Visco.
Sobre o mutirão
O Mutirão Previdenciário é uma ação da Defensoria Pública do Amazonas que leva atendimento gratuito a moradores do interior com benefícios do INSS parados, negados, suspensos por erro. A população também pode buscar serviços voltados a diversas demandas, como orientação jurídica, solicitação de Benefício de Prestação Continuada (BPC), salário-maternidade, aposentadoria, auxílio-doença, auxílio-acidente, além de requerimentos administrativos junto ao INSS, entre outros serviços relacionados às necessidades das famílias.
Em 2026, a ação já passou por municípios como Itacoatiara, Codajás e São Gabriel da Cachoeira, e agora atende em Maués até a próxima sexta-feira, dia 28, das 8h30 até às 17h, no Ginásio Poliesportivo Padre Leão Martinelli, na avenida Getúlio Vargas.
