Em 24 de abril de 2020, o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier, e o secretário especial de Assuntos Fundiários do governo, Nabhan Garcia, fizeram um anúncio que deixou eufóricos os ruralistas apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) – A Instrução Normativa nº 9 (IN 09) da Funai, que permitiu certificações e registros de fazendas no Sistema de Gestão Fundiária (Sigef) federal, dentro de terras indígenas (TIs) ainda não homologadas.
Dois anos se passaram e o resultado não poderia ser outro. A Agência Pública apurou que, nesse período, o governo Bolsonaro certificou 239 mil hectares de fazendas dentro dessas áreas — o equivalente a duas vezes o município do Rio de Janeiro, para se ter ideia.
— Um verdadeiro absurdo. E o crime não foi só este. Quando Sergio Moro (União Brasil) estava à frente do Ministério de Justiça e Segurança Pública, na qual Funai é subordinada, o governo travou 17 demarcações praticamente consumadas –, critica a ex-senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB), hoje candidata a deputada federal.
Vanessa acusa o governo de Jair Bolsonaro de colocar em prática, em seus quatro anos de mandato, uma política anti-indígena que abandonou a proteção os povos tradicionais e esfacelou a Fundação Nacional do Índio (Funai). “É por tudo isso que Bolsonaro foi denunciado no Tribunal Internacional Penal (TPI) de Haia pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e pela União dos Povos Indígenas (Univaja)”, comenta a candidata.
“O presidente Lula garantiu que
um indígena, ou uma indígena,
será ministro nesse país. E com
toda a certeza a Funai não será
mais dirigida por um branco”
Vanessa adianta que em seu próximo mandato na Câmara Federal vai trabalhar para ajudar o presidente Luís Inácio Lula da Silva na sua proposta de criação do Ministério dos Povos Originários. De acordo com a candidata do PCdoB, o anúncio de Lula enche de esperanças aqueles que lutam pela defesa das nações indígenas.
— O presidente Lula garantiu que um indígena, ou uma indígena, será ministro nesse país. E com toda a certeza a Funai [Fundação Nacional do Índio] não será mais dirigida por um branco, sem nenhum compromisso com a causa indígena.
Em todos os seus mandatos, tanto de vereadora, deputada federal e senadora, Vanessa Grazziotin sempre esteve comprometida com a luta dos povos indígenas. Foi ela que, em 14 de setembro de 2017, foi a responsável, no Senado, pela criação de uma comissão externa do Senado para averiguar a denúncia de massacre de indígenas de uma tribo isolada na Terra Indígena Vale do Javari. A comissão, proposta pela senadora do Amazonas, realizou diligência nas cidades de Tabatinga e São Paulo de Olivença, no estado do Amazonas.
No mesmo ano, a Procuradoria da Mulher do Senado, presidida por Vanessa Grazziotin, denunciou dirigentes da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) de usarem indevidamente bens e recursos públicos, desmantelar as ações de saúde e de praticar assédio moral e sexual contra indígenas. As denúncias chegaram ao senado através de lideranças indígenas do Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
O documento foi entregue a Vanessa durante reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) dirigida pela presidente da CDH, Regina Souza (PT-PI).
Na ocasião, Regina Souza garantiu que a CDH acompanharia o caso. O mesmo compromisso foi firmado por Vanessa Grazziotin, que elogiou a coragem dos líderes e, em particular, das jovens indígenas, pela decisão de denunciar os assédios.
— Sintam-se amparadas, pois estamos com vocês nessa luta –, disse naquele momento a senadora. O que de fato foi feito.
