O Fundeb teve um aumento significativo no Amazonas de R$ 288.8 milhões, o que corresponde a 49,2 %, no primeiro bimestre de 2018, em comparação ao mesmo período de 2017. A informação foi divulgada pelo deputado Serafim Corrêa (PSB) na manhã desta quarta-feira, 14, durante audiência pública que reuniu mais de 800 professores que reivindicam aumento salarial e melhorias na Educação.
Segundo Serafim, no primeiro bimestre de 2017 foram transferidos ao governo do estado e aos 62 municípios amazonenses mais de R$ 586.8 milhões, já em 2018, no mesmo período, foram transferidos mais de R$ 875.7 milhões, ou seja, houve aumento de R$ 288.885.126.79 milhões. Já em Manaus, houve um crescimento de 51,43 %, ou seja, R$ 62 milhões, no mesmo comparativo.
“Nem o Governo do Estado e nem os municípios do Amazonas têm mais argumentos para não melhorarem os salários dos professores. Isso é fato. Os números estão disponíveis na internet. É só acessar e você terá a oportunidade de encontrá-los”, disse o líder do PSB.
O presidente da Asprom/Sindical (Associação dos Professores e Pedagogos de Manaus), Lambert Melo, disse que os professores estão fiscalizando os recursos do Fundeb e que não vão descansar até que o dinheiro seja repassado.
O professor Francisco Colares, de Manacapuru, disse que a maioria das escolas no município estão sucateadas e que o profissional da Educação precisa ser mais valorizado.
Números do Fundeb
O tema vem sendo levantado por Serafim Corrêa desde julho do ano passado, quando foram encontradas parcelas significativas do Fundo, denominadas “AJ. FUNDEB 2016”, nas contas dos municípios amazonenses, durante a pesquisa dos recursos repassados pelos governos federal e estadual aos municípios. Foi então que o parlamentar elaborou a Cartilha do Fundeb, manual para orientar os professores, órgãos fiscalizadores e a própria população a encontrar os dados do benefício. Só o Amazonas recebeu nesse determinado mês (julho/2016) mais de R$ 236 milhões e os 62 municípios um total de mais de R$ 294 milhões.
“O Fundeb foi criado para melhorar as condições de ensino, principalmente as condições salariais dos professores. Depende do professor fiscalizar o Fundeb. Faço um apelo aos gestores, sejam da secretaria municipal ou estadual de Educação ou prefeitos do interior: sejam mais sensíveis. Os números do Fundeb, retirados dos sites da transparência, mostram um crescimento de quase 50% dos recursos quando comparados com 2017. Aquele discurso que não tem dinheiro acabou. Não existe mais. Apelo ao bom senso para que se chegue a um entendimento. Vamos cuidar da Educação”, defendeu Serafim.
O presidente David Almeida (sem partido), autor da audiência pública, disse que irá distribuir 60 mil exemplares da Cartilha do Fundeb no interior do Amazonas.
No ano de 2017, entraram nas contas dos municípios amazonenses quase R$ 4 bilhões de Fundeb (R$ 1.8 bilhão transferido ao Governo do Estado e R$ 2.1 bilhões aos transferidos aos 62 municípios do interior). Mas, a maioria dos professores reclama da ausência do Fundo em suas contas e muitos prefeitos, principalmente os do interior, ainda não deram conta que o assunto é sério e o benefício precisa ser repassado à categoria ativa. Os gestores que não apresentarem os balanços do Fundeb até o mês de abril estarão cometendo improbidade administrativa, conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e correm o risco de se tornarem inelegíveis, conforme Lei Complementar Eleitoral nº 64/1990.
