Os novos dirigentes do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) tomam posse na segunda-feira, dia 4 de julho, para um mandato se estenderá até o dia 2 de janeiro de 2023: o desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, volta ao cargo de presidente da Corte; a desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo tomará posse no cargo de vice-presidente; e o desembargador Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro será empossado como corregedor-geral de Justiça. A cerimônia marcada para 10h, no Teatro Amazonas, terá formato híbrido – com algumas autoridades participando de forma remota – e transmissão pelo canal do TJAM no YouTube (https://www.youtube.com/user/tjamazonas1). O ato solene será conduzido pelo desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira, que conclui o mandato de presidente da Corte Estadual.
Os três magistrados que assumirão foram aclamados em sessão do Pleno realizada no dia 12 de abril deste ano, e substituirão a gestão formada por Domingos Chalub (presidente), Wellington Araújo (vice-presidente) e Nélia Caminha Jorge (corregedora-geral de Justiça), cuja administração começou e foi concluída enfrentando a pandemia de covid-19. A desembargadora Carla Reis, integrou a gestão como vice-presidente da Corte até maio deste ano, quando foi eleita para compor a gestão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AM), nos cargos de vice-presidente e de corregedora, sendo substituída por Araújo.
Pascarelli e Graça Figueiredo já foram presidentes do Tribunal de Justiça do Amazonas e, em regra, não poderiam ser eleitos para os principais cargos diretivos da Corte, exceto para “mandato tampão”, como é o caso do período que se inicia.
Este mandato de apenas seis meses, que será concluído em 2 de janeiro de 2023, foi instituído para permitir que, a partir de então, todas as gestões do Judiciário amazonense comecem no início do ano e não mais em julho, o que dificultava a administração e o exercício financeiro do período.
A proposta aprovada do “mandato tampão” se baseou no princípio da eficiência na administração pública e para a melhor transição dos cargos de direção. Com a mudança, buscou-se melhorar a disposição da norma para a posse dos novos dirigentes em janeiro seguinte ao término do mandato de seus antecessores, ou seja, iniciando o ano, bem como o exercício financeiro.
Perfis dos eleitos
Flávio Pascarelli é natural de Manaus, graduado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam), com mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e doutorado em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza. Atuou como advogado de 1980 a 1984 e ingressou na magistratura em 1984, tendo atuado em diversas unidades jurisdicionais da capital e do interior. Foi promovido ao cargo de desembargador em 2008; assumiu como vice-presidente do TJAM no mandato tampão entre setembro de 2009 a abril de 2010; foi corregedor-geral do TJAM de 2014 a 2016; e exerceu o cargo de presidente da Corte de 2016 a 2018.
Na Justiça Eleitoral, exerceu o cargo de vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AM) de 2010 a 2012; assumiu a presidência do TRE/AM de 2012 a 2014. Também foi titular do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais do Brasil.
Atuou como presidente da Associação dos Magistrados do Amazonas (Amazon), como vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e como vice-presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil. Atuou como coordenador de cursos da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), por diversas vezes, e também como diretor da instituição; desde 2020 é diretor da Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do TJAM (Eastjam).
Na docência, tem atuação como professor da Ufam e do Centro Integrado de Estudos Superiores da Amazônia (Ciesa), e como professor convidado da Universidade Estácio de Sá (RJ e MS) e da Universidade Luterana (Ulbra) de Rondônia.
Vice-presidente eleita
Graça Figueiredo formou-se em Direito em 1975, pela Fundação Universidade do Estado do Amazonas (Ufam). Tem especialização em Direito Tributário e Direito Civil e Processual Civil, e tem participado de eventos na área durante toda sua carreira. Autora de várias publicações e obras literárias, entre as quais os livros “Senhoras da Justiça”, publicado pela Editora Valer, em 2012, e “Comarcas do Amazonas”, editado pela Imprensa Oficial do Estado do Amazonas, em 2013.
Em sua vida profissional, atuou em órgãos estaduais até ingressar na magistratura, em 1979, como juíza de 1.ª entrância em Boca do Acre, depois passou pelas comarcas de Nova Olinda do Norte e Manacapuru; e foi a primeira mulher a presidir o Tribunal do Júri na capital, em 1980.
Promovida por merecimento para a 2.ª entrância em 1982, quando assumiu a 3.ª Vara Cível da Comarca de Manaus. Em 2004, foi promovida por merecimento ao cargo de desembargadora do TJAM, integrou comissões de concursos públicos de servidores do Judiciário e de serventias extrajudiciais, presidiu a Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Amazonas (CEJAIA) e atuou como coordenadora-geral dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Amazonas.
Também atuou na Justiça Eleitoral e mais tarde exerceu o cargo de vice-presidente e corregedora do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas e ainda presidiu o TRE-AM.
De 2014 a 2016 exerceu o cargo de presidente do TJAM, a segunda mulher a presidir a Corte Estadual de Justiça do Amazonas, período em que por várias vezes assumiu o governo do Amazonas. Atualmente compõe a Segunda Câmara Cível do TJAM, e em 2021 assumiu a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Amazonas.
Corregedor-geral eleito
Anselmo Chíxaro nasceu em Humaitá, tem graduação em Direito pela Universidade Federal do Amazonas, em 1985 foi aprovado em concurso para o cargo de defensor público do Amazonas.
Em 1986 foi nomeado para o cargo de juiz de 1.ª entrância no TJAM, após habilitação em concurso público de provas e títulos; em 1994 foi promovido a 2.ª entrância, tendo atuado na Vara Especializada em Crimes de Trânsito, 3.ª Vara Criminal, 1.ª Vara da Fazenda Pública Estadual do Amazonas e na Vara de Registros Públicos e Usucapião.
Também atuou como juiz corregedor auxiliar, de 2008 a 2009 e de 2012 a 2014; e como juiz eleitoral em 1992 e 1993.
Em 2017 foi aclamado ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas, pelo critério de antiguidade; e de 2017 a 2018 exerceu a função de ouvidor judiciário do Tribunal de Justiça do Amazonas e de 2018 em diante assumiu a direção do Fórum Desembargador Mário Verçosa.
