A aplicação da lei que pune o consumidor que furta água ou energia elétrica está mais rigorosa. As empresas e as concessionárias vítimas desses crimes estão procurando a Polícia Civil para fazer denúncias. Muitos desses consumidores e até gerentes de estabelecimentos comerciais acabaram presos em Manaus.
A Delegacia Especializada em Combate ao Furto de Energia, Água, Gás e Serviços de Telecomunicações (DECFS) recebeu quase 90 denúncias este ano. A Eletrobras Amazonas Energia registrou na delegacia 71 denúncias como vítima de furtos por parte dos clientes este ano. A mesma quantidade denúncias foi registrada no ano passado.
Já a Águas do Amazonas foi vítima 18 vezes em 2018. A quantidade de denúncias aumentou bastante: 200% em relação ao ano passado. Em 2017, a empresa procurou a polícia apenas seis vezes. Embora muitas pessoas ainda tenham dúvidas, sim, fazer gato de energia elétrica ou água é considerado um crime segundo a legislação penal brasileira. O artigo 155 do Código Penal caracteriza o furto como “subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel”.
A pena para esse tipo de crime é a mesma do furto simples, isto é, de 1 a 4 anos, mais pagamento de multa.
Consumidores rigorosos
Os consumidores amazonenses estão mais rigorosos. Aumentou o número de denúncias feitas à Delegacia Especializada em Crimes Contra o Consumidor (Decon). Enquanto em 2017, foram em média 29 denúncias por mês, em 2018, aumentou para 38 denúncias mensais, segundo a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP).
