A Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Amazonas está cobrando do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) a realização de vistorias em caráter de urgência nas barragens de minérios localizadas no Estado, mais precisamente no município de Presidente Figueiredo, distante 130 quilômetros de Manaus.
A iniciativa se deu após a OAB-AM tomar conhecimento da existência de um estudo realizado pelo perito e especialista em auditoria e gestão ambiental Clemerson de Sales, o qual aponta que as barragens em Figueiredo apresentam nível “alto” de rompimento. A pesquisa intitulada “Licenciamento Ambiental de Atividades de Mineração em Unidades de Conservação do Amazonas: incidência, suporte jurídico-administrativo e aperfeiçoamento”, foi desenvolvida como parte da conclusão de especialização do Programa de Pós Graduação em Gestão de Áreas Protegidas na Amazônia INPA MPGAP Manaus.
“Estamos acionando o IPAAM para que intensifique as fiscalizações nas barragens de rejeitos da exploração mineral de Presidente Figueiredo. Temos essa grande tragédia ambiental se repetindo em Brumadinho (MG) onde constam relatórios que o risco do rompimento dessa barragem em Minas era menor que o risco de rompimento das barragens de Presidente Figueiredo, então isso nos preocupa bastante e por isso a OAB como entidade representativa da sociedade civil por meio da Comissão de Meio Ambiente suscita as autoridades públicas para que tomem providências para que se evite tragédias semelhantes no Amazonas”, justificou o presidente da seccional, Marco Aurélio de Lima Choy.
Conforme dados da Gerência de Segurança de Barragens de Mineração da Superintendência de Produção Mineral, 15 barragens pertencentes à Mineração Taboca S/A estão instaladas em Figueiredo. Todas tendo como atividade de exploração o estanho primário.
O documento endereçado ao diretor-presidente do IPAAM, Juliano Valente de Souza, será protocolado na manhã desta terça-feira, 29 de janeiro pelo presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB-AM, Vanylton Bezerra.
