Os casos de violência e abandono de animais aumentaram 110% de janeiro a março deste ano em comparação com o mesmo período do ano passado. Nos três primeiros meses deste ano, foram registrados 84 casos de maus-tratos contra animais nas delegacias da Polícia Civil, conforme dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM). Entre os principais, destacam-se o abandono de animais e a agressão, como no caso da cadela “Pretinha”, morta a pauladas por um homem no bairro Cidade de Deus, zona norte de Manaus.
Neste ano, 126 inquéritos foram instaurados e estão em investigação pela Delegacia Especializada em Crimes contra o Meio Ambiente (Dema). Em 2018, foram registradas 156 ocorrências de maus-tratos que geraram 171 inquéritos policiais. Só entre janeiro e março, foram 40 ocorrências.
Para a titular da Dema, delegada Carla Biaggi, o aumento também reflete maior engajamento da sociedade no combate à violência contra os animais. “Houve um grande aumento no número de ocorrências e acredito que tenha sido pela ampla divulgação. As pessoas agora já estão sabendo onde denunciar e como denunciar, e passam a vir até a Dema para registrar o boletim de ocorrência”, disse.
Penalidade – Segundo a delegada, são características de maus-tratos a animais abandonar, espancar, manter preso permanentemente em correntes, manter em locais pequenos e anti-higiênicos, não abrigar do sol, chuva e frio ou, até mesmo, utilizar o animal em shows.
De acordo com o artigo 32 da Lei 9.605/98, quem abusar, maltratar, ferir ou mutilar animais pode ser preso por um período de três meses a um ano, além de ter que pagar uma multa. A penalidade é aumentada se a violência resultar na morte do animal.
“Quem presenciar a prática de maus-tratos a animais deve procurar a Delegacia do Meio Ambiente trazendo provas que podem ser fotos, vídeos ou testemunhas. É importante comparecer a Delegacia para registrar o boletim de ocorrência porque só assim poderemos dar início às investigações. Se a pessoa não quiser se identificar, preservamos sua identidade”, disse a delegada Carla Biaggi.
Denúncias também podem ser feitas via 181, o Disque-Denúncia da SSP-AM. A Dema está localizada na rua Paul Adam, s/nº, no conjunto Shangrilá 3, no bairro do Parque Dez de Novembro. Os telefones de contato são (92) 3239-3840 e 3239-3870.
